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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
17-fev-2020 | Compliance: Ferramenta institucional fundamental para segurança jurídica e política econômica nas organizações privadas | Dantas Junior, Jose Aldo Pereira | Trabalho de Conclusão de Curso |
19-mai-2023 | A devolução de crianças e adolescentes no procedimento de adoção tardia: consequências jurídicas no âmbito da responsabilidade civil | Cavalcanti, Isabela Lobo | Trabalho de Conclusão de Curso |
20-mai-2011 | Direito da criança e do adolescente à convivência familiar | Lira, Wlademir Paes de | Dissertação |
27-abr-2021 | Divórcio impositivo ou unilateral (administrativo): possibilidade no ordenamento jurídico brasileiro | Santos, José Alexandre da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
10-fev-2020 | Execução de alimentos e a aplicabilidade da suspensão da CNH como medida executiva atípica | Marques, Lucas Gregório | Trabalho de Conclusão de Curso |
11-fev-2022 | Herança digital no ordenamento jurídico brasileiro: análise acerca da (in)transmissibilidade de perfis pessoais monetizados aos herdeiros do usuário | Nery, Brenda Urquiza Galvão | Trabalho de Conclusão de Curso |
13-set-2023 | A (in)constitucionalidade da separação obrigatória de bens para maiores de 70 anos de idade | Souza, Suéllen da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
12-mai-2023 | A inseminação artificial heteróloga e o choque de direitos fundamentais : direito ao anonimato do doador x direito da pessoa de conhecer a sua origem genética | Bomfim, Mariana Sena | Trabalho de Conclusão de Curso |
8-dez-2022 | Não é só pagar ração: a aplicação analógica da prestação de alimentos nas famílias multiespécie como mecanismo de garantia da dignidade do pet | Nascimento, Adrielle Nunes do | Trabalho de Conclusão de Curso |
8-mai-2023 | Nomeação negocial do inventariante no inventário sucessório | Veloso, Gabriella Diniz | Trabalho de Conclusão de Curso |
12-mai-2023 | A possibilidade de destituição do poder familiar em função do abandono afetivo e adoção unilateral pelo padastro | Silva, Ana Letícia dos Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
30-out-2020 | O reconhecimento da multiparentalidade pelo STF no recurso extraordinário 898.060 e seus principais reflexos no direito de família | Santos, José Alef Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
16-fev-2022 | Reconhecimento da parentalidade socioafetiva extrajudicialmente: análise da competência do Conselho Nacional de Justiça para edição dos provimentos no 63/2017 e 83/2019 | Padilha, Marília Vânia Ribeiro Barros | Trabalho de Conclusão de Curso |
2-set-2021 | Responsabilidade civil do cirurgião-dentista em procedimentos estéticos | Freitas, Alice de Lima | Trabalho de Conclusão de Curso |
28-jun-2022 | Responsabilidade civil dos influenciadores digitais | Correia, Vinicius Araujo Felix | Trabalho de Conclusão de Curso |
14-fev-2020 | Responsabilidade civil sobre a admissibilidade das famílias simultâneas | Braga, Lais Menezes | Trabalho de Conclusão de Curso |