Navegando por Autor Costa, Elaine Cristina Pimentel

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22-ago-2022Análise da alteração da ação penal no crime de estupro com o advento da lei nº 13.718/ 2018Silva, Tamires Ferreira daTrabalho de Conclusão de Curso
10-fev-2020Análise da aplicabilidade da teoria da cegueira deliberada no direito penal brasileiroLisboa, Maria Carolina BastosTrabalho de Conclusão de Curso
30-jun-2022Análise das políticas públicas preventivas do estupro e estupro de vulnerável contra mulheres em Maceió/ALAmorim Neto, IngridTrabalho de Conclusão de Curso
21-mai-2018A assessoria jurídica popular como instrumento de emancipação e efetivação de direitos fundamentais em comunidades periféricasFreitas, Janaina Helena deDissertação
15-mai-2023Assédio sexual nas relações de trabalho: repercussões jurídicas do caso Caixa Econômica FederalSilva, Thaina Alencar daTrabalho de Conclusão de Curso
8-mai-2023Busca pessoal, policiamento e devido processo legal uma reflexão a partir do RHC STJ no 158.580Santos, Niedja Tamires da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
23-fev-2022O caráter perpétuo das penas de longa duração no Brasil: crítica ao aumento para 40 anos do cumprimento da pena privativa de liberdade promovido pela lei 13.964/19 (Pacote Anticrime)Brito, Luiz Henrique Correia deTrabalho de Conclusão de Curso
22-mai-2018Cemitério dos esquecidos: uma metáfora que questiona a noção de periculosidade a partir da experiência do Centro Psiquiátrico JudiciárioVieira, Karinny Guedes de MeloDissertação
22-abr-2021O crime de desacato e o princípio da liberdade de expressão: uma análise acerca dos limites ao exercício dos direitos cívicosMedeiros, Fidel CominoTrabalho de Conclusão de Curso
11-fev-2022Da pobreza à dignidade menstrual : uma análise da legislação e das políticas públicas no BrasilXavier, Gabriela Lima dos AnjosTrabalho de Conclusão de Curso
2-dez-2021Da relação entre tráfico de drogas e homicídios em MaceióMalaquias, Carlos Adolfo CarvalhalDissertação
6-out-2020De vítima à autora: uma análise sobre a violência de gênero e os casos de homicídios conjugais praticados por mulheresSouza, Diana Barros deTrabalho de Conclusão de Curso
4-nov-2022A decisão do Supremo Tribunal Federal de criminalizar a homotransfobia no Brasil e sua concordância com os princípios penais constitucionaisSilva, Jorge Renan DiasDissertação
29-abr-2015Democratização da segurança pública através do policiamento comunitário: efetivação do direito fundamental à segurança pública cidadã com a participação das comunidades em AlagoasSouza, Joyce de Oliveira Bezerra deDissertação
12-jul-2019Desafios para implementação da avaliação institucional da política de extensão em uma universidade pública brasileiraPereira, Juliana Maria SilvaDissertação
28-fev-2023Direitos fundamentais das mulheres e a problemática do acesso à justiça: a necessidade de políticas públicas para efetividade dos direitos e garantiasBispo, Mylla Gabriely AraújoDissertação
8-abr-2019Os direitos humanos e as vítimas de crimes contra a vida: a atuação seletiva das organizações defensoras dos direitos humanos de Alagoas diante dos crimes contra a vida e a ausência de políticas públicas de assistência às vítimasSantos, Thatiane Oliveira Pita dosTrabalho de Conclusão de Curso
31-mai-2019Os direitos humanos fundamentais e a proibição da proteção deficiente aos refugiados no Brasil : análise da lei no 9.474/1997 à luz do binômio formado pelos princípios da dignidade da pessoa humana e segurança nacionalBarros, Hugo Marinho Emidio deDissertação
17-ago-2021Diversidade sexual e de gênero no cárcere de mulheres: da proteção legal à realidade do Estabelecimento Prisional Feminino Santa Luzia em Maceió/ALBarbosa, Arryson André de AlbuquerqueTrabalho de Conclusão de Curso
5-jul-2017Do direito à manifestação no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise acerca da necessidade de edição de novas leis face à perspectiva da expansão do direito penalSilva, Nathália Ribeiro LeiteDissertação