Navegando por Autor Barros, Tácito Yuri de Melo

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26-set-2023Acordo de não persecução penal: a (in)constitucionalidade da confissão formal como requisito de propositura do institutoSilva, Álvaro Francisco LimaTrabalho de Conclusão de Curso
27-fev-2024Atuação do TSE no combate a ataques contra a democracia: análise do limite entre liberdade de expressão e ataque institucional a partir da atuação do TSECosta, Ivson VasconcelosTrabalho de Conclusão de Curso
17-mai-2023Censura prévia e liberdade de expressão no período eleitoral: análise da Resolução 23.714/2022 do Tribunal Superior Eleitoral à luz do princípio do Estado democrático de direitoFelix, Beatriz Alissya de MeloTrabalho de Conclusão de Curso
9-mai-2023O combate ao trabalho análogo à escravidão no Brasil hodiernoSouza Neto, João Moreno deTrabalho de Conclusão de Curso
12-mai-2023A diluição da proporcionalidade e igualdade de votos entre os estados na Câmara dos Deputados: breve análise da distribuição de vagas na Câmara dos Deputados diante da ADI n.º 4.947/DFAlcântara Sobrinho, Pedro Fernando BrandãoTrabalho de Conclusão de Curso
19-mai-2023Os direitos políticos dos militares na Constituição de 1988: estudo sobre a inconstitucionalidade das normas restritivas à elegibilidade de militares da ativaNobre, Gustavo JacintoTrabalho de Conclusão de Curso
15-mai-2023Fundos eleitorais e efetividade das ações afirmativas para a participação política de mulheres e negros no Brasil: uma análise acerca do art. 2º da Emenda Constitucional nº 111/21Gouveia, João Victor Farias deTrabalho de Conclusão de Curso
15-mar-2024A garantia da ordem pública como fundamento para decretação de prisão preventiva: uma análise do artigo 312 do CPP à luz do instituto do periculum libertatisRodrigues, Arthur CavalcanteTrabalho de Conclusão de Curso
28-nov-2022Hiperpartidarismo no Brasil pós Constituição de 1988: fragmentação partidária e impactos no regime democráticoRodrigues, Carlos Dioggo da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
28-jun-2022A introdução ao estudo do direito na educação básica para a difusão de valores fundamentais aos direitos e deveres dos cidadãosSilva, Natally Raiany de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
11-fev-2022Municípios no federalismo brasileiro: o alcance da competência suplementarGuerra, Débora MunizTrabalho de Conclusão de Curso
11-mar-2024O orçamento participativo como instrumento de exercício efetivo da cidadaniaLessa, Larissa Fabiana Lino da CostaTrabalho de Conclusão de Curso
9-set-2023O papel do Estado no acesso ao capital para o empreendedorismo inovador sob a ótica do direito econômico e das políticas públicas desenvolvimentistasSilva, Mayra Brandão Marques daTrabalho de Conclusão de Curso
15-mar-2024Patrimônio cultural imaterial: análise dos aspectos normativos e efetividade das medidas de salvaguarda no BrasilAlves, Anne Sabrina PereiraTrabalho de Conclusão de Curso
13-fev-2020Princípios da economicidade e da eficiência nas licitações - modalidade pregão eletrônicoSilva, José CiceroTrabalho de Conclusão de Curso
14-fev-2022Protagonismo do Supremo Tribunal Federal à luz da Constituição Federal de 1988: o princípio federativo em tempos de COVID-19Acioli Filho, Ricardo André CavalcanteTrabalho de Conclusão de Curso
23-fev-2022Racismo estrutural e a desigualdade racial nas carreiras jurídicas no BrasilSilva, Breno de JesusTrabalho de Conclusão de Curso
12-dez-2022A regulamentação da atividade de lobby no Brasil: estudo da liberdade de ofício à normatizaçãoCastello Branco Filho, José Noberto deTrabalho de Conclusão de Curso
5-mar-2024Sistema agroalimentar e uso de agrotóxicos: perspectiva jurídica internacional e práticas alternativasMacedo, Ana Beatriz SantosTrabalho de Conclusão de Curso
20-mai-2021O sistema prisional alagoano e seu contexto social no plano de efetivação da função penalCarvalho, Porfírio FelixTrabalho de Conclusão de Curso
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