Repositório Institucional da Universidade Federal de Alagoas (RIUFAL)

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11-mar-2024Capacidade financeira e fiscal dos municípios alagoanos: a relação entre a arrecadação tributária e a dependência do FPMCavalcante, Thaynara Carla de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
14-mar-2024A coisa julgada em matéria tributária e o princípio da segurança jurídica: uma análise à luz dos temas 881 e 885 do STF no sistema de controle de constitucionalidade brasileiroMelo, Pedro Paes Gonçalves deTrabalho de Conclusão de Curso
9-jun-2025A constitucionalização da justiça tributária e a aplicabilidade do princípio constitucional na tributação da renda: uma análise do PL 1087/2025Melo, Ana Vitória Valente de LimaTrabalho de Conclusão de Curso
19-set-2023O controle judicial dos atos administrativos em concursos públicos no estado de AlagoasCosta, Christian Alex PereiraTrabalho de Conclusão de Curso
19-mai-2023Os impactos da lei complementar no 194/2022 na arrecadação do estado de Alagoas e a importância do apoio científico na produção legislativa tributáriaCosta, Leonardo CavalcanteTrabalho de Conclusão de Curso
24-fev-2025A imunidade do ITBI na integralização do capital social de empresas com atividade preponderantemente imobiliária através de bens imóveis sob o ponto de vista do STF e o que muda com a reforma tributáriaBrêda, André Luiz de OmenaTrabalho de Conclusão de Curso
25-mar-2024A (in)constitucionalidade da Lei nº 6.442/2003 do estado de Alagoas: uma análise acerca da possibilidade de instituir taxas pelo exercício de poder de polícia e por serviços públicos de competência do Corpo de Bombeiros MilitarOliveira, João Pedro Lins da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
31-mai-2019A (in)constitucionalidade das multas tributárias previstas na lei do ICMS de alagoas em face da vedação ao confisco: uma análise à luz dos critérios adotados pela atual jurisprudência do Suprem Tribunal FederalSilva, Iris Cintra Basilio daDissertação
13-nov-2024O limite da coisa julgada em âmbito tributário: uma análise acerca do julgamento dos temas 881 e 885 do Supremo Tribunal FederalFerreira, Mariana BarrosTrabalho de Conclusão de Curso
9-dez-2024Marco legal dos criptoativos: aspectos regulatórios e tributários no Direito BrasileiroCosta, Thiago Lira daDissertação
25-nov-2024Novo regime de precatórios e o Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADI 7064Didoné, Everton LeiteDissertação
22-mai-2015Praticidade fiscal nas presunções tributárias e suas limitações pelos direitos dos contribuintesRocha, Thiago Maia NobreDissertação
27-mai-2013A Precedência do custeio na implementação de políticas públicas sob a tutela dos direitos fundamentais do cidadãoMello, Marcilio Barenco Corrêa deDissertação
9-jun-2025Tributação e (des)igualdade de gênero: uma análise da tributação relacionada às disparidades de gênero e as perspectivas diante da reforma tributáriaSales, Fernanda Kelly Aguiar GadelhaTrabalho de Conclusão de Curso
5-jun-2025A tributação incidente sobre a renda da exploração do direito de imagem do atleta profissional de futebol: análise da legislação, do entendimento do CARF e da jurisprudênciaCalheiros, Luiz Eduardo de Omena SouzaTrabalho de Conclusão de Curso