Navegando por Orientador Costa, Elaine Cristina Pimentel

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27-jun-2022Análise crítica do programa Alerta Nacional à luz da criminologia midiática e seu impacto nos direitos fundamentais dos acusados e vítimasNascimento, Thuany Ferreira doTrabalho de Conclusão de Curso
30-jun-2022Análise das políticas públicas preventivas do estupro e estupro de vulnerável contra mulheres em Maceió/ALAmorim Neto, IngridTrabalho de Conclusão de Curso
8-mar-2024A aplicabilidade do regime disciplinar diferenciado em face do princípio da dignidade da pessoa humana : segurança social e o viés garantista do EstadoSantos, Ualter MatheusTrabalho de Conclusão de Curso
13-mar-2024O ato infracional como reflexo da supressão de direitos na primeira infância: uma análise das unidades de internação e semiliberdade em AlagoasSantos, Letícia Edjanei de PaulaTrabalho de Conclusão de Curso
23-fev-2022O caráter perpétuo das penas de longa duração no Brasil: crítica ao aumento para 40 anos do cumprimento da pena privativa de liberdade promovido pela lei 13.964/19 (Pacote Anticrime)Brito, Luiz Henrique Correia deTrabalho de Conclusão de Curso
15-mar-2024A construção da mulher no discurso jurídico: análise do tratamento jurídico conferido às mulheres na ordem constitucional brasileira e sua repercussão na jurisprudência do Supremo Tribunal FederalSantos, Karen Ellen Cezário dosTrabalho de Conclusão de Curso
11-mar-2024Criminalização da fake news : análise acerca do projeto de lei 2.630/2020Cahet, Vanessa dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
11-fev-2022Da pobreza à dignidade menstrual : uma análise da legislação e das políticas públicas no BrasilXavier, Gabriela Lima dos AnjosTrabalho de Conclusão de Curso
6-out-2020De vítima à autora: uma análise sobre a violência de gênero e os casos de homicídios conjugais praticados por mulheresSouza, Diana Barros deTrabalho de Conclusão de Curso
4-nov-2022A decisão do Supremo Tribunal Federal de criminalizar a homotransfobia no Brasil e sua concordância com os princípios penais constitucionaisSilva, Jorge Renan DiasDissertação
17-ago-2021Diversidade sexual e de gênero no cárcere de mulheres: da proteção legal à realidade do Estabelecimento Prisional Feminino Santa Luzia em Maceió/ALBarbosa, Arryson André de AlbuquerqueTrabalho de Conclusão de Curso
11-jun-2018Os efeitos da soberania dos vereditos na definição do momento inicial de cumprimento das penas impostas pelo tribunal do júriRodrigues, Paulo Gustavo Lima e SilvaDissertação
23-jun-2022Entre o racismo estrutural e o encarceramento em massa: os impactos dos 15 anos de vigência da atual legislação antidrogas (Lei nº 11.343/2006) no sistema punitivo BrasileiroMaciel, Andrew Miller AraujoTrabalho de Conclusão de Curso
8-mar-2024Entre vulnerabilidades e riscos : uma análise das medidas protetivas no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres em AlagoasNascimento, Maria Eduarda Santos doTrabalho de Conclusão de Curso
12-dez-2022O Estado à mão armada e os reflexos sobre a violência policial, o racismo e os mecanismos legais de controleCordeiro, Sarah LopesTrabalho de Conclusão de Curso
1-set-2021As facções criminosas no sistema prisional de Alagoas: práticas e estratégias de enfrentamento pelo Estado em AlagoasDias, Thays de Lima Matos FreireTrabalho de Conclusão de Curso
29-nov-2022A falência da “guerra às drogas”: uma perspectiva sobre a biopolítica da criminalização e as ferramentas de propagação da violência racial pelo EstadoBarros Junior, Wellington WanderleyDissertação
6-mar-2024Feminicídio no Brasil: a persistência da violência contra as mulheres e as tentativas de mitigação pelo poder públicoCavalcante, Laudicéa Vianei SoaresTrabalho de Conclusão de Curso
6-dez-2021Fragmentos de uma justiça restaurativa no poder judiciário: estudo de caso no 4º juizado de violência doméstica e familiar contra a mulher de Maceió/ALPinheiro, ThiagoDissertação
16-mai-2016Os fundamentos constitucionais do direito penal como limitação ao expansionismo punitivo: a discussão em torno da redução da maioridade penal como expressividade da expansão punitiva contemporâneaSilva, Felipe Rosa daDissertação
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