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9-mai-2023O controle jurisdicional das provas objetivas de concurso público no Brasil : uma análise do RE 632.853/CE, em sede de Repercussão Geral, como fundamento para o atual papel fiscalizador do Poder Judiciário de AlagoasSilva, Cinthia de VasconcelosTrabalho de Conclusão de Curso
13-dez-2022As controvertidas formas de aquisição originária da propriedade : usucapião familiar e §§ 4o e 5o do art. 1.228 do Código CivilLoureiro, Filipe LuísTrabalho de Conclusão de Curso
22-abr-2021O crime de desacato e o princípio da liberdade de expressão: uma análise acerca dos limites ao exercício dos direitos cívicosMedeiros, Fidel CominoTrabalho de Conclusão de Curso
8-mai-2023Criminalidade patrimonial: uma análise da política criminal no parlamento brasileiro entre os anos de 2010 e 2022 como reflexo da seletividade penalLima, Ewelin Costa deTrabalho de Conclusão de Curso
16-mai-2023Crise de legitimidade do Tribunal Superior Eleitoral: uma análise baseada na discricionariedade do poder de polícia na jurisdição eleitoralMelro, Pedro Henrique CansançãoTrabalho de Conclusão de Curso
8-set-2021Uma crítica ao direito antitrusteMendonça, Raissa Borges deTrabalho de Conclusão de Curso
18-mai-2023Cuidado desde a semente: o orçamento e a contribuição do Fundo Nacional para Crianças e Adolescentes na promoção de políticas públicasOliveira, Laysa Witória da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
11-mai-2023Da (in)efetividade da tutela ambiental urbanística de Maceió-AL: considerações em face do caso PinheiroLopes, Leticia Soares AcioliTrabalho de Conclusão de Curso
12-mai-2023Da (in)eficácia sócio-jurídica do art. 306 do Código de Trânsito Brasileiro ante os institutos despenalizantes do direito processual penal pátrioTenório, Kacyo Kleyton CavalcanteTrabalho de Conclusão de Curso
17-mai-2023Da aplicação do princípio da paridade de armas na ação de improbidade administrativa com o advento da Lei 14.230/21: a relação entre o direito administrativo sancionador e o dirigismo constitucional na realização do Estado democrático de direitoSantos, Pedro Brabo dosTrabalho de Conclusão de Curso
17-mai-2023Da configuração de acidente de trabalho pela contaminação do coronavírus em ambiente de trabalhoPeregrino, Thiago SaldanhaTrabalho de Conclusão de Curso
10-fev-2022Da constitucionalidade do ressarcimento dos gastos com alimentação dos vereadores de Maceió à luz do princípio da moralidade: estudo do inciso VII do art. 2º da Lei 5.917/2010 do município de MaceióAlbuquerque, Henrique Nogueira deTrabalho de Conclusão de Curso
4-mai-2023Da hipervulnerabilidade da pessoa idosa no contrato de crédito consignado : possibilidades e limites diante do direito brasileiroSantos, José Wyllyson dosTrabalho de Conclusão de Curso
9-mai-2023Da migração irregular no direito brasileiro: a problemática do trabalho análogo à escravidãoCunha, Lucas Paulino RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
11-fev-2022Da pobreza à dignidade menstrual : uma análise da legislação e das políticas públicas no BrasilXavier, Gabriela Lima dos AnjosTrabalho de Conclusão de Curso
17-mai-2021Da responsabilidade civil decorrente das ofensas aos direitos de personalidade no âmbito virtualBarros, Rebeca Buarque de AraujoTrabalho de Conclusão de Curso
16-mai-2023Da responsabilidade do empregador pelo acidente de trabalho ocorrido em regime de teletrabalhoSilva, Luiza Verlânia Balbino daTrabalho de Conclusão de Curso
7-jul-2022Dano moral à pessoa jurídica : a trajetória do instituto em relação à pessoa jurídica de direito públicoSampaio, Larah RebêloTrabalho de Conclusão de Curso
6-out-2020De vítima à autora: uma análise sobre a violência de gênero e os casos de homicídios conjugais praticados por mulheresSouza, Diana Barros deTrabalho de Conclusão de Curso
19-mai-2023Decisões judiciais no processo estrutural: necessidade de releitura dos institutos processuais da demanda e da sentençaFreitas, Maria Lethícia Rocha de MoraisTrabalho de Conclusão de Curso
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