00 CAMPUS ARISTÓTELES CALAZANS SIMÕES (CAMPUS A. C. SIMÕES) FDA - FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOAS TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO (TCC) - GRADUAÇÃO - FDA Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) - Bacharelado - DIREITO - FDA
Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://www.repositorio.ufal.br/jspui/handle/123456789/12575
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: De vítima à autora: uma análise sobre a violência de gênero e os casos de homicídios conjugais praticados por mulheres
Título(s) alternativo(s): From victim to author: an analysis on gender violence and cases of marital homicides committed by women
Autor(es): Souza, Diana Barros de
Primeiro Orientador: Costa, Elaine Cristina Pimentel
metadata.dc.contributor.referee1: Lima, Alberto Jorge Correia de Barros
metadata.dc.contributor.referee2: Araujo, Raimundo Antonio Palmeira de
Resumo: A presente pesquisa tem por objeto o estudo acerca do histórico fenômeno da violência contra as mulheres em âmbito doméstico e familiar, como resultado das relações de desigualdades de gênero, do patriarcado e da dominação masculina; e do homicídio conjugal cometidos por mulheres, em um cenário de subordinação e opressão. Para possibilitar a compreensão desses fatos e analisar as relações de gênero, é demonstrado, inicialmente, a gênese da construção histórica e social do patriarcalismo, como se deu o processo cultural de discriminação e sujeição das mulheres ao longo dos anos, a partir de uma abordagem sociojurídica, e sob uma perspectiva de gênero. Posteriormente, são abordados as lutas e os direitos conquistados pelos movimentos feministas, como se deu a criação da Lei Maria da Penha – Lei nº 11.340/2006 e a sua importância e eficácia, como mecanismo de proteção e combate à violência no seio das relações domésticas. Seguidamente, é realizada uma abordagem acerca da progressiva sistematização criminológica, com ênfase nas criminologias feministas, que trouxeram as mulheres para o debate. A partir desses embasamentos teóricos, foram analisados casos de homicídios conjugais praticados por mulheres contra companheiros ou ex-companheiros, objetivando encontrar as possíveis causas determinantes.
Abstract: The present research aims to study the historical phenomenon of violence against women in the domestic and family spheres, as a result of relations of gender inequalities, patriarchy and male domination; and marital homicide committed by women, in a scenario of subordination and oppression. In order to enable the understanding of these facts and analyze gender relations, it is initially demonstrated that the genesis of the historical and social construction of patriarchy, as has occurred the cultural process of discrimination and subjection of women over the years, from a socio-legal approach, and from a gender perspective. Later, the struggles and rights conquered by feminist movements are addressed, as was the creation of the Maria da Penha Law – Law No. 11,340/2006 - and its importance and effectiveness as a mechanism for protecting and combating violence within domestic relations. Progressive criminological systematization, with an emphasis on feminist criminologies, which brought women into the debate. From these theoretical foundations, cases of marital homicides committed by women against partners or former partners were analyzed, to fi nd the possible determinants.
Palavras-chave: Homicídio - Cônjuge
Violência contra mulheres
Violência conjugal
Patriarcado
Relações de gênero
Marital Homicide
Violence against women
Marital violence
Patriarchy
Gender relations
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal de Alagoas
Sigla da Instituição: UFAL
metadata.dc.publisher.department: Curso de Direito
Citação: SOUZA, Diana Barros de. De vítima à autora: uma análise sobre a violência de gênero e os casos de homicídios conjugais praticados por mulheres. 53 f. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade de Direito de Alagoas, Universidade Federal de Alagoas, Maceió, 2020.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://www.repositorio.ufal.br/jspui/handle/123456789/12575
Data do documento: 6-out-2020
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