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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
2-set-2021A encíclica papal Rerum Novarum e sua influência na construção dos princípios do direito trabalhista no BrasilNascimento, Rebecca Virginia doTrabalho de Conclusão de Curso
14-fev-2022O exercício do poder diretivo do empregador à luz do princípio constitucional da proteção da intimidade: utilização dos emails pelos empregados no ambiente de trabalhoMartins, Ranielle BezerraTrabalho de Conclusão de Curso
8-set-2021Uma crítica ao direito antitrusteMendonça, Raissa Borges deTrabalho de Conclusão de Curso
16-fev-2022Considerações sobre a possibilidade jurídica de licenciamento compulsório das patentes de vacinas contra coronavírus (COVID-19), à luz do art. 71 da lei no 9.279/96Barbosa, João Alexandre da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
16-fev-2022O advento da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei no 13.709/18) e os desafios da tutela da privacidade no contexto da pandemia do novo coronavírus (COVID-19)Figueirêdo, Sâmia Caroline Miranda.Trabalho de Conclusão de Curso
16-fev-2022Ecossistema da transparência: o princípio constitucional da publicidade e as violações à Lei de Acesso à Informação no contexto da pandemia de covid19Lima, João Paulo SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
3-mai-2021A delação premiada face aos seus limites no direito brasileiro : considerações acerca da lei no. 13.964/2019 e a questão da legitimidade para propositura do acordoReis, Larissa BezerraTrabalho de Conclusão de Curso
17-fev-2022Educação domiciliar desescolarizada: competência legislativa e os desafios surgidos após o julgamento do RE 888.815 pelo STFCarvalho, Larice AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
8-set-2021A responsabilidade civil à luz da Lei Geral de Proteção de DadosMontenegro, Larissa Dantas CoutoTrabalho de Conclusão de Curso
21-fev-2022Os reflexos do julgamento do tema 709 do STF : a proibição de retorno ao trabalho insalubre do aposentado especialSantos, Larissa Layla Araújo dosTrabalho de Conclusão de Curso

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