00 CAMPUS ARISTÓTELES CALAZANS SIMÕES (CAMPUS A. C. SIMÕES) FDA - FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOAS TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO (TCC) - GRADUAÇÃO - FDA

Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) - Bacharelado - DIREITO - FDA : [414] Página principal da coleção Visualizar estatísticas

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8-mar-2024A aplicabilidade do regime disciplinar diferenciado em face do princípio da dignidade da pessoa humana : segurança social e o viés garantista do EstadoSantos, Ualter MatheusTrabalho de Conclusão de Curso
26-fev-2024Política de capacitação dos servidores públicos: o caso da reestruturação das carreiras dos profissionais de nível médio e superior do Poder Executivo Estadual de AlagoasSantos, Luiz Matheus dosTrabalho de Conclusão de Curso
7-mar-2024Reprodução humana assistida e a questão dos embriões criopreservados excedentários : uma análise sob a ótica do direito brasileiro contemporâneoGoes, Gabriela Borges FortesTrabalho de Conclusão de Curso
7-mar-2024A indissociabilidade entre o direito à vida e à saúde : o dilema ético entre salvar/dispor da vida humana na perspectiva dos direitos fundamentais no BrasilFerreira, Ana Luíza da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
13-mar-2024Descriminalização do uso de drogas no Brasil: impactos, mudanças legais e análise dos votos no Recurso Extraordinário nº 635659Silva, Yuri Pereira daTrabalho de Conclusão de Curso
27-fev-2024A ineficácia crônica do art. 93 da lei n.º 8.213/1991: prejuízo social e necessidade de aperfeiçoamento legislativoSilva, Yandra Kaline CostaTrabalho de Conclusão de Curso
7-mar-2024A judicialização do direito à saúde como um instrumento de efetivação de uma garantia fundamentalSilva Júnior, Edson daTrabalho de Conclusão de Curso
5-mar-2024A (in)eficácia do direito fundamental à assistência jurídica integral e gratuita no direito do trabalho: uma análise acerca da carência de atuação da Defensoria PúblicaPaulino, Beatriz FidelisTrabalho de Conclusão de Curso
11-mar-2024Tráfico internacional de pessoas: novas direções na pesquisa sobre o tráfico humanoMelo, Rafaela SantosTrabalho de Conclusão de Curso
20-fev-2024Honorários advocatícios sucumbenciais após a reforma trabalhista de 2017Teixeira, João Vitor Moreira CavalcanteTrabalho de Conclusão de Curso
29-dez-2023Proteção à maternidade na regulamentação do estágio remunerado no ordenamento jurídico brasileiro: desafios e possibilidades para efetivação dos direitos das mulheresSilva, Henrique Junio daTrabalho de Conclusão de Curso
6-mar-2024Regulação das redes sociais e o Projeto de Lei 2630 de 2020Anjos, Luís Eduardo Santos dosTrabalho de Conclusão de Curso
1-mar-2024A precarização do trabalho terceirizado no setor público em face da responsabilidade subsidiária da administração pública e seus reflexos para o trabalhadorSilva, Polyana Dryelle Soares daTrabalho de Conclusão de Curso
8-mar-2024O cabimento de indenização por danos morais ante a demora para análise de requerimento administrativo pelo INSS: análise da jurisprudência das turmas recursais da 5ª RegiãoCordeiro, Caio Bruno Cachate de BarrosTrabalho de Conclusão de Curso
29-fev-2024A alteração da lei orçamentária em seu plano normativo: a aplicação de medidas provisórias e decretos do poder executivo para a abertura de créditos extraordináriosDuarte, Brenda Alejandra BorgesTrabalho de Conclusão de Curso
27-fev-2024Atuação do TSE no combate a ataques contra a democracia: análise do limite entre liberdade de expressão e ataque institucional a partir da atuação do TSECosta, Ivson VasconcelosTrabalho de Conclusão de Curso
4-mar-2024Limite de despesa com pessoal: aspectos constitucionais, legais e jurisprudenciais acerca de sua eficáciaSantos, Evanilson Vicente dosTrabalho de Conclusão de Curso
8-mar-2024O princípio da insignificância nos crimes ambientaisMelo, Andreson Rodrigo de LimaTrabalho de Conclusão de Curso
20-fev-2024A precarização das relações de trabalhoPeixoto, Sara AlcantaraTrabalho de Conclusão de Curso
29-fev-2024Definição dos aspectos jurídicos da base de cálculo do ITBI à luz da jurisprudência do STJDonato Neto, PedroTrabalho de Conclusão de Curso
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