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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
9-mai-2023 | A adoção intuitu personae no Brasil: limites e possibilidades à sua aplicabilidade | Pereira, Talyne Leite | Trabalho de Conclusão de Curso |
13-mar-2024 | O ato infracional como reflexo da supressão de direitos na primeira infância: uma análise das unidades de internação e semiliberdade em Alagoas | Santos, Letícia Edjanei de Paula | Trabalho de Conclusão de Curso |
24-set-2021 | Classes hospitalares em Maceió: entre a legislação e a invisibilidade educacional de crianças e adolescentes internados para tratamento de saúde | Lima, Renata Souza de | Dissertação |
15-mar-2024 | A construção da mulher no discurso jurídico: análise do tratamento jurídico conferido às mulheres na ordem constitucional brasileira e sua repercussão na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal | Santos, Karen Ellen Cezário dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
13-dez-2022 | As controvertidas formas de aquisição originária da propriedade: usucapião familiar e §§ 4º e 5º do art. 1.228 do Código Civil | Loureiro, Filipe Luis | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-set-2023 | A crise sanitária na terra indígena Yanomami sob a ótica do Sistema Interamericano de Direitos Humanos | Oliveira, Anna Beatriz Costa | Trabalho de Conclusão de Curso |
19-mai-2023 | A devolução de crianças e adolescentes no procedimento de adoção tardia: consequências jurídicas no âmbito da responsabilidade civil | Cavalcanti, Isabela Lobo | Trabalho de Conclusão de Curso |
12-mai-2023 | O efeito backlash no direito constitucional brasileiro: o caso da prática desportiva da vaquejada | Farias, Gilvanderson dos Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
8-mai-2023 | A efetividade da Lei complementar n° 150 de 2015 no município de Maceió-AL em meio à conjuntura sociocultural vigente | Lupianhes, Diego Leonardo Brandão | Trabalho de Conclusão de Curso |
31-out-2023 | A efetividade sistêmica e a profissionalidade docente: educação comparada entre as realidades brasileira e finlandesa | Yabe, Marcio | Tese |
30-ago-2023 | Ensino remoto emergencial (ERE) e precarização do trabalho docente no ensino superior público de Maceió/AL durante o período pandêmico (2020 – 2022) | Barros, Rafael André de | Tese |
12-dez-2022 | O Estado à mão armada e os reflexos sobre a violência policial, o racismo e os mecanismos legais de controle | Cordeiro, Sarah Lopes | Trabalho de Conclusão de Curso |
22-dez-2022 | A gestão escolar e a formação continuada dos gestores da Rede Municipal de Ensino de Palmeira dos Índios/AL | Santos, Eduardo Leite Oliveira dos | Dissertação |
10-mai-2006 | História do ensino jurídico em Alagoas: antecedentes e condicionantes de sua recente expansão | Palmeira, Lana Lisiêr de Lima | Dissertação |
17-out-2023 | Infiltração virtual de agentes policiais: análise da modalidade investigativa e a possibilidade de extensão de sua utilização para a apuração de outros crimes praticados na internet | Silva, Ruan Ronivo dos Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
5-jul-2022 | A judicialização do direito à saúde: estudo dirigido ao indeferimento de fármacos não fornecidos pelo SUS no estado de Alagoas | Oliveira, Eslijanay Monteiro de | Trabalho de Conclusão de Curso |
15-set-2023 | Justiça social e aumento da produtividade: uma análise do estímulo ao cooperativismo e à inovação | Santos, Dayanna Silva dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
9-dez-2022 | A liberdade de expressão em tempos pandêmicos: o fenômeno das fakes news e a violação às liberdades constitucionais sob uma visão crítica do PL 2630/2020 | Teles, José Cledson Paciência | Trabalho de Conclusão de Curso |
12-dez-2022 | O modelo policial brasileiro: a ineficiência e seus desdobramentos na persecução criminal, nos índices de criminalidade e na defesa dos direitos humanos | Tenório, Nery Tadeu Madeiro | Trabalho de Conclusão de Curso |
8-mai-2023 | A multa como instrumento de repressão e prevenção ao assédio sexual contra mulheres: estudo sobre a Lei n.º 9.582/2021 de Salvador/BA | Araújo, Ana Paula da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |