Navegando por Autor Palmeira, Lana Lisiêr de Lima

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9-mai-2023A adoção intuitu personae no Brasil: limites e possibilidades à sua aplicabilidadePereira, Talyne LeiteTrabalho de Conclusão de Curso
13-mar-2024O ato infracional como reflexo da supressão de direitos na primeira infância: uma análise das unidades de internação e semiliberdade em AlagoasSantos, Letícia Edjanei de PaulaTrabalho de Conclusão de Curso
24-set-2021Classes hospitalares em Maceió: entre a legislação e a invisibilidade educacional de crianças e adolescentes internados para tratamento de saúdeLima, Renata Souza deDissertação
15-mar-2024A construção da mulher no discurso jurídico: análise do tratamento jurídico conferido às mulheres na ordem constitucional brasileira e sua repercussão na jurisprudência do Supremo Tribunal FederalSantos, Karen Ellen Cezário dosTrabalho de Conclusão de Curso
13-dez-2022As controvertidas formas de aquisição originária da propriedade: usucapião familiar e §§ 4º e 5º do art. 1.228 do Código CivilLoureiro, Filipe LuisTrabalho de Conclusão de Curso
27-set-2023A crise sanitária na terra indígena Yanomami sob a ótica do Sistema Interamericano de Direitos HumanosOliveira, Anna Beatriz CostaTrabalho de Conclusão de Curso
19-mai-2023A devolução de crianças e adolescentes no procedimento de adoção tardia: consequências jurídicas no âmbito da responsabilidade civilCavalcanti, Isabela LoboTrabalho de Conclusão de Curso
12-mai-2023O efeito backlash no direito constitucional brasileiro: o caso da prática desportiva da vaquejadaFarias, Gilvanderson dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
8-mai-2023A efetividade da Lei complementar n° 150 de 2015 no município de Maceió-AL em meio à conjuntura sociocultural vigenteLupianhes, Diego Leonardo BrandãoTrabalho de Conclusão de Curso
31-out-2023A efetividade sistêmica e a profissionalidade docente: educação comparada entre as realidades brasileira e finlandesaYabe, MarcioTese
30-ago-2023Ensino remoto emergencial (ERE) e precarização do trabalho docente no ensino superior público de Maceió/AL durante o período pandêmico (2020 – 2022)Barros, Rafael André deTese
12-dez-2022O Estado à mão armada e os reflexos sobre a violência policial, o racismo e os mecanismos legais de controleCordeiro, Sarah LopesTrabalho de Conclusão de Curso
22-dez-2022A gestão escolar e a formação continuada dos gestores da Rede Municipal de Ensino de Palmeira dos Índios/ALSantos, Eduardo Leite Oliveira dosDissertação
10-mai-2006História do ensino jurídico em Alagoas: antecedentes e condicionantes de sua recente expansãoPalmeira, Lana Lisiêr de LimaDissertação
17-out-2023Infiltração virtual de agentes policiais: análise da modalidade investigativa e a possibilidade de extensão de sua utilização para a apuração de outros crimes praticados na internetSilva, Ruan Ronivo dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
5-jul-2022A judicialização do direito à saúde: estudo dirigido ao indeferimento de fármacos não fornecidos pelo SUS no estado de AlagoasOliveira, Eslijanay Monteiro deTrabalho de Conclusão de Curso
15-set-2023Justiça social e aumento da produtividade: uma análise do estímulo ao cooperativismo e à inovaçãoSantos, Dayanna Silva dosTrabalho de Conclusão de Curso
9-dez-2022A liberdade de expressão em tempos pandêmicos: o fenômeno das fakes news e a violação às liberdades constitucionais sob uma visão crítica do PL 2630/2020Teles, José Cledson PaciênciaTrabalho de Conclusão de Curso
12-dez-2022O modelo policial brasileiro: a ineficiência e seus desdobramentos na persecução criminal, nos índices de criminalidade e na defesa dos direitos humanosTenório, Nery Tadeu MadeiroTrabalho de Conclusão de Curso
8-mai-2023A multa como instrumento de repressão e prevenção ao assédio sexual contra mulheres: estudo sobre a Lei n.º 9.582/2021 de Salvador/BAAraújo, Ana Paula da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso