Navegando por Autor Bomfim, Thiago Rodrigues de Pontes

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29-abr-2021A abstrativização do controle difuso de constitucionalidade : uma análise sobre a competência do Senado no controle concretoSouza Júnior, José Djalma Soares deTrabalho de Conclusão de Curso
28-fev-2022A Abstrativização do Controle Difuso de Constitucionalidade: Análise crítica sob a ótica dos posicionamentos mais recentes do Supremo Tribunal FederalBrandão, Vinícius SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
13-mai-2024Aplicabilidade da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas ao município de Maceió sob o prisma do direito administrativo constitucional : territorialização do ODS 11Leite, Vitor SoaresTrabalho de Conclusão de Curso
27-fev-2024Atuação do TSE no combate a ataques contra a democracia: análise do limite entre liberdade de expressão e ataque institucional a partir da atuação do TSECosta, Ivson VasconcelosTrabalho de Conclusão de Curso
29-abr-2021A competência para apreciação da responsabilidade civil decorrentes de eventos esportivos : uma breve análise do REsp. 1762.786/SPBastos, Artur Jucá DantasTrabalho de Conclusão de Curso
21-set-2023A consolidação das liberdades individuais e do direito à liberdade religiosa nos usos ritualísticos e recreativo da ayahuascaSantos, Marcos Reis dosTrabalho de Conclusão de Curso
16-mai-2023Crise de legitimidade do Tribunal Superior Eleitoral: uma análise baseada na discricionariedade do poder de polícia na jurisdição eleitoralMelro, Pedro Henrique CansançãoTrabalho de Conclusão de Curso
29-fev-2024Definição dos aspectos jurídicos da base de cálculo do ITBI à luz da jurisprudência do STJDonato Neto, PedroTrabalho de Conclusão de Curso
9-fev-2022A efetividade do direito fundamental ao acesso à informação e seu papel na proteção da população em tempos de pandemia: um estudo a partir do cenário brasileiro no enfrentamento da Covid-19Rego, Martin Ramalho de Freitas LeãoTrabalho de Conclusão de Curso
2-jun-2025Eleição suplementar e a mitigação dos prazos de desincompatibilização e filiação partidáriaAndrade, Felipe Nogueira deTrabalho de Conclusão de Curso
13-dez-2022Enfermidade grave e isenção tributária: a (in)constitucionalidade do art. 6º, XIV, da Lei 7.713/88Carvalho, Isadora RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
15-mai-2023Fundos eleitorais e efetividade das ações afirmativas para a participação política de mulheres e negros no Brasil: uma análise acerca do art. 2º da Emenda Constitucional nº 111/21Gouveia, João Victor Farias deTrabalho de Conclusão de Curso
5-mar-2024A (in)eficácia do direito fundamental à assistência jurídica integral e gratuita no direito do trabalho: uma análise acerca da carência de atuação da Defensoria PúblicaPaulino, Beatriz FidelisTrabalho de Conclusão de Curso
15-fev-2022Liberdade de Cátedra no Brasil e o Supremo Tribunal Federal: breve estudo acerca da natureza jurídica e das imposições de conteúdo a partir da metodologia de análise de decisõesSilva, José Erick Gomes daTrabalho de Conclusão de Curso
13-nov-2024O limite da coisa julgada em âmbito tributário: uma análise acerca do julgamento dos temas 881 e 885 do Supremo Tribunal FederalFerreira, Mariana BarrosTrabalho de Conclusão de Curso
4-mar-2024Limite de despesa com pessoal: aspectos constitucionais, legais e jurisprudenciais acerca de sua eficáciaSantos, Evanilson Vicente dosTrabalho de Conclusão de Curso
2-abr-2025A mutação constitucional do art. 52, x, da Constituição: uma análise da teoria da abstrativização do controle difuso de constitucionalidade à luz dos processos informais da mudança da ConstituiçãoCorreia, Gabriel Toledo CavalcanteTrabalho de Conclusão de Curso
15-fev-2022A possibilidade de controle concentrado de constitucionalidade de atos infralegais à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal FederalGois, Gabriel Costa de AssisTrabalho de Conclusão de Curso
9-out-2020Reflexos do indiciamento em inquérito policial na fase de investigação social de concursos públicosSantos, Mikaelly Shayane da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
18-mar-2024Ressarcimento ao SUS: um instrumento de transferência de responsabilidade em defesa do direito à saúdeDantas, Beatriz Ferreira AcioliTrabalho de Conclusão de Curso
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