Navegando por Assunto Acesso à justiça

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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
22-abr-2015O acesso à justiça na reforma do Código de Processo CivilGonçalves, Marcelo BarbiDissertação
3-dez-2024A compatibilidade da mediação com os Juizados Especiais CíveisSilva, Claudovan Freire daTrabalho de Conclusão de Curso
22-fev-2022A demanda em massa do auxílio emergencial, o mínimo existencial e os entraves para a efetivação do acesso à justiça no Estado de AlagoasMelo, Patrícia Ferreira deTrabalho de Conclusão de Curso
28-fev-2023Direitos fundamentais das mulheres e a problemática do acesso à justiça: a necessidade de políticas públicas para efetividade dos direitos e garantiasBispo, Mylla Gabriely AraújoDissertação
5-mar-2024A (in)eficácia do direito fundamental à assistência jurídica integral e gratuita no direito do trabalho: uma análise acerca da carência de atuação da Defensoria PúblicaPaulino, Beatriz FidelisTrabalho de Conclusão de Curso
21-nov-2024A ineficiência da consensualidade aplicada ao processo na justiça estadual: um estudo de caso do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania do Fórum Desembargador Jairon Maia Fernandes – Maceió/ALSantos, Eduardo Soares dosDissertação
12-mai-2023A legitimidade no processo coletivo brasileiro sob a ótica dos princípios do acesso à justiça e da tutela efetiva: análise do Recurso Extraordinário 631.111/GOSilva, João Álvaro Vanderley daTrabalho de Conclusão de Curso
27-nov-2024A mediação como instrumento essencial para assegurar o melhor interesse da criança e do adolescente nos processos de dissolução de sociedades conjugais: breves considerações acerca do princípio da afetividadeMatos, Izabel Aline de AraújoTrabalho de Conclusão de Curso
24-mai-2019Ponderações sociojurídicas sobre o acesso à justiça em sentido material nos Juizados Especiais Cíveis de Maceió-ALMendes, Larissa CavalcanteDissertação
9-set-2020Resoluções online de conflitos consumeristas e a efetividade do acesso à justiçaLima, Maria Câmara de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
13-jul-2022A superação do Jus Postulandi no direito trabalhista para a garantia do acesso à justiça: considerações sobre a urgência da ampliação da atividade da Defensoria Pública da União na Seara trabalhistaNova, Thayná Ferreira VilaTrabalho de Conclusão de Curso