Navegando por Assunto Access to justice

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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
22-abr-2015O acesso à justiça na reforma do Código de Processo CivilGonçalves, Marcelo BarbiDissertação
30-jan-2014Ação popular no acesso à justiça administrativa para defesa do meio ambiente em MoçambiqueJossia Júnior, Custódio ViqueDissertação
22-fev-2022A demanda em massa do auxílio emergencial, o mínimo existencial e os entraves para a efetivação do acesso à justiça no Estado de AlagoasMelo, Patrícia Ferreira deTrabalho de Conclusão de Curso
28-fev-2023Direitos fundamentais das mulheres e a problemática do acesso à justiça: a necessidade de políticas públicas para efetividade dos direitos e garantiasBispo, Mylla Gabriely AraújoDissertação
19-set-2023Há obstáculos para efetivação do direito fundamental ao acesso à justiça em âmbito trabalhista? Considerações acerca do depósito recursalMendonça, Nayara MacielTrabalho de Conclusão de Curso
5-mar-2024A (in)eficácia do direito fundamental à assistência jurídica integral e gratuita no direito do trabalho: uma análise acerca da carência de atuação da Defensoria PúblicaPaulino, Beatriz FidelisTrabalho de Conclusão de Curso
21-nov-2024A ineficiência da consensualidade aplicada ao processo na justiça estadual: um estudo de caso do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania do Fórum Desembargador Jairon Maia Fernandes – Maceió/ALSantos, Eduardo Soares dosDissertação
12-mai-2023A legitimidade no processo coletivo brasileiro sob a ótica dos princípios do acesso à justiça e da tutela efetiva: análise do Recurso Extraordinário 631.111/GOSilva, João Álvaro Vanderley daTrabalho de Conclusão de Curso
27-nov-2024A mediação como instrumento essencial para assegurar o melhor interesse da criança e do adolescente nos processos de dissolução de sociedades conjugais: breves considerações acerca do princípio da afetividadeMatos, Izabel Aline de AraújoTrabalho de Conclusão de Curso
4-nov-2022O poder geral de efetivação em face de terceiros e o direito ao contraditórioAlbuquerque, Vitor Henrique Melo deDissertação
24-mai-2019Ponderações sociojurídicas sobre o acesso à justiça em sentido material nos Juizados Especiais Cíveis de Maceió-ALMendes, Larissa CavalcanteDissertação
9-set-2020Resoluções online de conflitos consumeristas e a efetividade do acesso à justiçaLima, Maria Câmara de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
13-jul-2022A superação do Jus Postulandi no direito trabalhista para a garantia do acesso à justiça: considerações sobre a urgência da ampliação da atividade da Defensoria Pública da União na Seara trabalhistaNova, Thayná Ferreira VilaTrabalho de Conclusão de Curso