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6-out-2020Abandono afetivo: uma crítica aos projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional.Silva, Sérgio Bezerra daTrabalho de Conclusão de Curso
29-abr-2021A abstrativização do controle difuso de constitucionalidade : uma análise sobre a competência do Senado no controle concretoSouza Júnior, José Djalma Soares deTrabalho de Conclusão de Curso
28-fev-2022A Abstrativização do Controle Difuso de Constitucionalidade: Análise crítica sob a ótica dos posicionamentos mais recentes do Supremo Tribunal FederalBrandão, Vinícius SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
13-mar-2024Acesso à Cannabis medicinal frente à omissão do poder legislativo : uma análise do Habeas Corpus 783717 - PR (2022/0358888-9)Cassella, João Luiz TeixeiraTrabalho de Conclusão de Curso
7-jun-2019Acesso à função pública: o direito fundamental da pessoa com deficiência intelectual de concorrer em condições de igualdade e suas implicaçõesFeijó, Tálita Nunes de Souza BaêtaDissertação
22-abr-2015O acesso à justiça na reforma do Código de Processo CivilGonçalves, Marcelo BarbiDissertação
7-dez-2022Acordo de não persecução civil em ação de improbidade administrativa: aplicabilidade decorrente da lei 14.230/21Silva, Jonas dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
21-jul-2022O acordo de não persecução penal frente ao princípio da obrigatoriedade da ação penal: pontos e contrapontos do avanço da justiça consensual criminal no BrasilBezerra, Reudson DouglasTrabalho de Conclusão de Curso
6-dez-2022Acordo de não persecução penal – uma análise da nova ferramenta de política criminal em perspectiva à operalização do princípio da oportunidade e das implicações processuais da confissão em caso de frustramentoWanderley, Vilmário Júnior de PaulaTrabalho de Conclusão de Curso
26-set-2023Acordo de não persecução penal: a (in)constitucionalidade da confissão formal como requisito de propositura do institutoSilva, Álvaro Francisco LimaTrabalho de Conclusão de Curso
8-dez-2006A ação de direito material em face do direito fundamental à jurisdiçãoNogueira, Pedro Henrique PedrosaDissertação
18-ago-2014A ação dos movimentos sem terra no Brasil : análise da oposição entre a tutela da propriedade e a busca pela reforma agráriaSantos, Bruno Cavalcante LeitãoDissertação
30-jan-2014Ação popular no acesso à justiça administrativa para defesa do meio ambiente em MoçambiqueJossia Júnior, Custódio ViqueDissertação
17-fev-2022ADI 5529 e a função social da propriedade industrial no contexto pandêmicoMelo, Nirlando Araujo deTrabalho de Conclusão de Curso
4-dez-2024Adicional de insalubridade por agentes biológicos na perícia judicial: a necessidade do contato frente a exposição para sua efetiva caracterização – Estudo de caso em uma Vara do Trabalho na Cidade de Maceió (AL)Santos, Carlos Alberto Ramos dosTrabalho de Conclusão de Curso
9-mai-2023A adoção intuitu personae no Brasil: limites e possibilidades à sua aplicabilidadePereira, Talyne LeiteTrabalho de Conclusão de Curso
14-ago-2010A adoção por pares homossexuais : da possibilidade jurídica mediante tutela constitucional aos limites da realidade socialBarbosa, Ivânia Luiz Silva de HolandaDissertação
16-fev-2022O advento da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei no 13.709/18) e os desafios da tutela da privacidade no contexto da pandemia do novo coronavírus (COVID-19)Figueirêdo, Sâmia Caroline Miranda.Trabalho de Conclusão de Curso
15-abr-2013Alienação parental: uma análise sociojurídica da proteção à infância a sua aplicação no município de MaceióGomes, Cristina Maria NascimentoDissertação
29-fev-2024A alteração da lei orçamentária em seu plano normativo: a aplicação de medidas provisórias e decretos do poder executivo para a abertura de créditos extraordináriosDuarte, Brenda Alejandra BorgesTrabalho de Conclusão de Curso
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