Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 341 para 360 de 420
| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 18-mai-2022 | Prisão preventiva: análise acerca da relação do art. 312 do CPP com o direito penal do inimigo e seus possíveis reflexos no encarceramento | Yeh, Matheus de Lima | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-abr-2021 | As redes sociais como meio de prova no direito do trabalho: uma análise jurisprudencial do Tribunal Regional do Trabalho de Alagoas | Lobo, Fabiana Lopes Nardini | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 8-set-2021 | lva, Êunyton Verçosa da. Da equiparação da homofobia ao crime de racismo por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão número 26 | Silva, Êunyton Verçosa da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-fev-2022 | A responsabilidade civil nos contratos de transporte aéreo internacional e a controvérsia surgida após o julgamento do RE 636.331 pelo STF: a (in)conpatibilidade do dano moral com os limites indenizatórios previstos nas Convenções de Varsóvia e Montreal | Botelho, Mayara de Araújo Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-fev-2022 | ADI 5529 e a função social da propriedade industrial no contexto pandêmico | Melo, Nirlando Araujo de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 14-fev-2022 | A distinção entre os gêneros nas regras do Regime Geral da Previdência Social do Brasil: considerações acerca da possibilidade de unificação dos requisitos | Santos, Paloma Nascimento dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 22-fev-2022 | A demanda em massa do auxílio emergencial, o mínimo existencial e os entraves para a efetivação do acesso à justiça no Estado de Alagoas | Melo, Patrícia Ferreira de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 15-dez-2022 | Negócio jurídico no processo penal | Pereira, Davi de Lacerda | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 8-set-2021 | Uma crítica ao direito antitruste | Mendonça, Raissa Borges de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 14-fev-2022 | O exercício do poder diretivo do empregador à luz do princípio constitucional da proteção da intimidade: utilização dos emails pelos empregados no ambiente de trabalho | Martins, Ranielle Bezerra | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-mai-2021 | Da responsabilidade civil decorrente das ofensas aos direitos de personalidade no âmbito virtual | Barros, Rebeca Buarque de Araujo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-set-2021 | A encíclica papal Rerum Novarum e sua influência na construção dos princípios do direito trabalhista no Brasil | Nascimento, Rebecca Virginia do | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-fev-2022 | A relevância dos métodos autocompositivos: considerações sociojurídicas sobre o “Caso Pinheiro” em Maceió / | Cavalcanti, Renata Chagas | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-fev-2022 | A natureza jurídica das criptomoedas no ordenamento jurídico brasileiro | Cabral, João Marcelo Jardim | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 16-fev-2022 | Ecossistema da transparência: o princípio constitucional da publicidade e as violações à Lei de Acesso à Informação no contexto da pandemia de covid19 | Lima, João Paulo Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 16-fev-2022 | O advento da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei no 13.709/18) e os desafios da tutela da privacidade no contexto da pandemia do novo coronavírus (COVID-19) | Figueirêdo, Sâmia Caroline Miranda. | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 16-fev-2022 | Considerações sobre a possibilidade jurídica de licenciamento compulsório das patentes de vacinas contra coronavírus (COVID-19), à luz do art. 71 da lei no 9.279/96 | Barbosa, João Alexandre da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 4-mai-2021 | Aspectos jurídicos sobre a custódia de animais de estimação diante da dissolução da entidade familiar | Farias, Sineide Maria Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 21-fev-2022 | A nova lei de recuperação e falência (Lei nº 14.112) sob a ótica do produtor rural | Barboza, Tainá Farias de Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-ago-2021 | A tipificação do crime de importunação sexual como resultado da luta de mulheres pela garantia da dignidade sexual | Santos, Tainara Amorim dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 341 para 360 de 420