Navegando por Autor Dantas, Frederico Wildson da Silva

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6-jun-2025O abuso do direito de recorrer através da oposição de embargos de declaração com intuito protelatório: uma análise da prática na turma recursal de Alagoas entre 2023-2024Santos, Gabriella Regina dosTrabalho de Conclusão de Curso
30-jan-2014Ação popular no acesso à justiça administrativa para defesa do meio ambiente em MoçambiqueJossia Júnior, Custódio ViqueDissertação
10-fev-2020Análise da aplicabilidade da teoria da cegueira deliberada no direito penal brasileiroLisboa, Maria Carolina BastosTrabalho de Conclusão de Curso
4-jun-2019Atipicidade dos meios executivos e execução por quantia certa: uma análise sob o prisma do devido processo legalNascimento, Felipe Costa Laurindo doDissertação
9-dez-2022O caso Pinheiro sob o enfoque da teoria da responsabilidade civil pelo ilícito lucrativoFragoso, Natália Di Guaraldi MafraTrabalho de Conclusão de Curso
8-mai-2023Caso Pinheiro: análise da atuação extrajudicial do Ministério Público Federal no âmbito do Programa de Compensação Financeira e apoio à realocação da Braskem - PCF entre 2020 e 2022Silva, Denilson José dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
29-abr-2021A contribuição previdenciária federal sobre valores percebidos judicialmente: a relação jurídico-tributária para aposentados e pensionistasLima, Ulisses José Patriota deTrabalho de Conclusão de Curso
9-mai-2023O controle jurisdicional das provas objetivas de concurso público no Brasil: uma análise do RE 632.853/CE, em sede de Repercussão Geral, como fundamento para o atual papel fiscalizador do Poder Judiciário de AlagoasSilva, Cinthia de VasconcelosTrabalho de Conclusão de Curso
13-dez-2023Da ação e da decisão estrutural sob a perspectiva da teoria quinária da açãoSilva, Eduardo Philipe Magalhaes daDissertação
26-dez-2022Decisão judicial por meio da inteligência artificial e o desrespeito à garantia fundamental da motivação no judiciário brasileiroBraz, Graciela FariasDissertação
19-mai-2023Decisões judiciais no processo estrutural: necessidade de releitura dos institutos processuais da demanda e da sentençaFreitas, Maria Lethícia Rocha de MoraisTrabalho de Conclusão de Curso
12-jun-2019A defesa na execução fiscal de crédito tributário: análise da eficiência da exceção de pré-executividadeAguiar, Nathália de Araújo Oliveira de OliveiraDissertação
25-nov-2022O dever de fundamentação qualificada como requisito para postulação nas demandas que envolvem o poder público, em face da Lei nº 13.655/2018Lemos, José Alexandre SilvaDissertação
19-set-2023Diálogos institucionais e supremacia judicial no Brasil: breve análise da aplicabilidade do aconselhamento judicial, da técnica do segundo olhar e do poder de não decidirSilva, Ismael Anderlan Viana dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
3-mai-2025Direito e tecnologia: o uso da inteligência artificial pelo STJ na gestão dos precedentesMelo, Evanilson Kleverson da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
14-dez-2023O direito fundamental à privacidade e a penhora de bens digitais: limites e possibilidades em face da Constituição Federal de 1988Barros, Ailton CavalcanteDissertação
25-jun-2013A discricionariedade judicial na fixação da pena e a observância (do princípio) da proporcionalidade como forma de tutela do direito fundamental à liberdadeFerreira, Ryldson MartinsDissertação
27-jul-2010Do patrimonialismo à repersonalização do direito autoral: harmonização dos direitos fundamentais à informação, cultura e educação e o uso alternativo de obras protegidasRêgo, Sidney da SilvaDissertação
22-mai-2025A executividade das sentenças de improcedência nas ações declaratórias negativasGuerra, Thales RochaTrabalho de Conclusão de Curso
25-nov-2022O fundamento do processo como garantia constitucional e a sua relação com o modelo publicistaSantos, Angélica Cristina Saphier Silva dosDissertação
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