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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
6-out-2020 | Abandono afetivo: uma crítica aos projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional. | Silva, Sérgio Bezerra da | Trabalho de Conclusão de Curso |
7-dez-2022 | Acordo de não persecução civil em ação de improbidade administrativa: aplicabilidade decorrente da lei 14.230/21 | Silva, Jonas dos Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
6-dez-2022 | Acordo de não persecução penal – uma análise da nova ferramenta de política criminal em perspectiva à operalização do princípio da oportunidade e das implicações processuais da confissão em caso de frustramento | Wanderley, Vilmário Júnior de Paula | Trabalho de Conclusão de Curso |
26-set-2023 | Acordo de não persecução penal: a (in)constitucionalidade da confissão formal como requisito de propositura do instituto | Silva, Álvaro Francisco Lima | Trabalho de Conclusão de Curso |
15-set-2023 | A alteração de prenome de pessoas trans e travestis sem necessidade de cirurgias de redesignação de gênero ou tratamento hormonal: o julgamento da ADI 4275 como afirmação dos direitos à liberdade e da personalidade | Souza, Sofia Candy de Brito | Trabalho de Conclusão de Curso |
2-dez-2022 | As alterações da legislação trabalhista durante a pandemia de COVID-19: uma análise dos seus pontos controversos à luz dos princípios norteadores do direito do trabalho | Ferreira, Virginia Gomes | Trabalho de Conclusão de Curso |
30-jun-2022 | Análise das políticas públicas preventivas do estupro e estupro de vulnerável contra mulheres em Maceió/AL | Amorim Neto, Ingrid | Trabalho de Conclusão de Curso |
13-dez-2022 | Análise de estruturas societárias e de contratos na constituição e no investimento de startups no Brasil | Pereira, Talmany Leite | Trabalho de Conclusão de Curso |
14-dez-2022 | Análise do elemento subjetivo na caracterização do ato de improbidade nos termos da Lei 14.230 de 2021 | Mansur, Eduardo Carrazzoni | Trabalho de Conclusão de Curso |
21-set-2023 | A análise do instituto do consentimento frente à Lei Geral de Proteção de Dados do Brasil (Lei nº 13.709/18) | Oliveira, Luiza Helena Marinho Soares | Trabalho de Conclusão de Curso |
12-dez-2022 | Uma análise quantitativa da eficácia descarcerizadora das audiências de custódia no Brasil e em Alagoas | Rodrigues, Matheus Militão Agra | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-fev-2020 | Análise sociojurídica da criminalização da importunação sexual | Oliveira, Larissa Waleska Santos de | Trabalho de Conclusão de Curso |
1-dez-2022 | Aspectos jurídicos do acesso das pessoas com deficiência aos cargos públicos | Rodrigues, Elves André | Trabalho de Conclusão de Curso |
21-set-2023 | A assinatura do Brasil à Convenção de Singapura: uma análise das oportunidades da mediação nos acordos comerciais internacionais | Santos Neto, Arthur Emydio dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
26-set-2023 | O ativismo judicial e seu papel para a construção do direito brasileiro | Silva, Mateus de Macena | Trabalho de Conclusão de Curso |
12-dez-2022 | Capitalismo de plataforma: o impacto da tecnologia digital nas relações de trabalho | Silva, Lucas Vinícius da | Trabalho de Conclusão de Curso |
30-nov-2022 | O caso Pinheiro e a responsabilidade trabalhista da Braskem | Santos, Manoel Carlos Lins dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
9-dez-2022 | O caso Pinheiro sob o enfoque da teoria da responsabilidade civil pelo ilícito lucrativo | Fragoso, Natália Di Guaraldi Mafra | Trabalho de Conclusão de Curso |
21-set-2023 | A consolidação das liberdades individuais e do direito à liberdade religiosa nos usos ritualísticos e recreativo da ayahuasca | Santos, Marcos Reis dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
30-nov-2022 | O contexto da arbitragem na justiça do trabalho | Oliveira, José Charles Figueira de | Trabalho de Conclusão de Curso |