00 CAMPUS ARISTÓTELES CALAZANS SIMÕES (CAMPUS A. C. SIMÕES) FDA - FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOAS TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO (TCC) - GRADUAÇÃO - FDA

Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) - Bacharelado - DIREITO - FDA : [307] Página principal da coleção Visualizar estatísticas

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19-set-2023O controle judicial dos atos administrativos em concursos públicos no estado de AlagoasCosta, Christian Alex PereiraTrabalho de Conclusão de Curso
21-set-2023O impacto das redes sociais na opinião pública e no julgamento do caso “Boate Kiss”: análise dos efeitos da exposição midiática no Tribunal do JúriToledo, Eslen PiresTrabalho de Conclusão de Curso
26-set-2023Tribunal do júri e a absolvição baseada no quesito genérico: (in) possibilidade de interposição do recurso de apelaçãoFrança, Joana Victória de LimaTrabalho de Conclusão de Curso
5-out-2023“Orçamento secreto” e a publicidade do orçamento: uma análise deste antagonismo a partir da doutrina orçamentária e do julgamento da ADPF 854Kanigoski, Fernando CamposTrabalho de Conclusão de Curso
21-set-2023A assinatura do Brasil à Convenção de Singapura: uma análise das oportunidades da mediação nos acordos comerciais internacionaisSantos Neto, Arthur Emydio dosTrabalho de Conclusão de Curso
26-set-2023Acordo de não persecução penal: a (in)constitucionalidade da confissão formal como requisito de propositura do institutoSilva, Álvaro Francisco LimaTrabalho de Conclusão de Curso
18-set-2023Violência doméstica e familiar contra a mulher: a atuação da patrulha Maria da Penha na fiscalização das medidas protetivas de urgência em MaceióCosta, Talles Taynan de AraújoTrabalho de Conclusão de Curso
28-set-2023A decisão de pronúncia fundada no princípio do in dubio pro societate durante o rito do tribunal do júri brasileiroSilva, Elissandyson Souza daTrabalho de Conclusão de Curso
9-set-2023O papel do Estado no acesso ao capital para o empreendedorismo inovador sob a ótica do direito econômico e das políticas públicas desenvolvimentistasSilva, Mayra Brandão Marques daTrabalho de Conclusão de Curso
20-set-2023A gestação de substituição e sua incidência no âmbito trabalhista: uma análise acerca da concessão da licença-maternidade, do salário-maternidade e da estabilidade provisóriaCosta, Maria Mayra LeiteTrabalho de Conclusão de Curso
21-set-2023Standard probatório da prova além de qualquer dúvida razoável como instrumento de garantia dos direitos fundamentais no processo de crimes econômicosD'Almeida, Heitor VilelaTrabalho de Conclusão de Curso
19-mai-2023A devolução de crianças e adolescentes no procedimento de adoção tardia: consequências jurídicas no âmbito da responsabilidade civilCavalcanti, Isabela LoboTrabalho de Conclusão de Curso
19-set-2023Há obstáculos para efetivação do direito fundamental ao acesso à justiça em âmbito trabalhista? Considerações acerca do depósito recursalMendonça, Nayara MacielTrabalho de Conclusão de Curso
13-set-2023A (in)constitucionalidade da separação obrigatória de bens para maiores de 70 anos de idadeSouza, Suéllen da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
12-set-2023Proteção de dados e consentimento: limitações e desafios para o direito brasileiroLima, Alminias da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
27-jul-2023Os limites da publicidade médica no Brasil e as suas consequências ético-profissionais, administrativas e judiciaisVieira, Cleane Amorim Sibaldo PergentinoTrabalho de Conclusão de Curso
8-jul-2022Responsabilidade solidária dos entes federados pelo dever de fornecer medicamentos: uma revisão da jurisprudência do Tribunal de Justiça do estado de AlagoasVidal, Yasmin Almeida CondeTrabalho de Conclusão de Curso
19-mai-2023Responsabilidade solidária dos entes federados na prestação do direito à saúde: uma análise à luz da decisão do STF no Tema 793Nascimento, Matheus Souza doTrabalho de Conclusão de Curso
8-mai-2023Direito à alimentação no Brasil: estudo das políticas públicas federais, do Programa Fome Zero à atualidadeDantas, Rikelly RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
11-mai-2023Restrição da circulação de pessoas que recusaram a vacina da COVID-19 : a constitucionalidade das medidas que restringem o direito fundamental individual à liberdade em benefício do interesse público e coletivoLopes, Leonardo Francisco BatistaTrabalho de Conclusão de Curso
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