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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 4-nov-2022 | O poder geral de efetivação em face de terceiros e o direito ao contraditório | Albuquerque, Vitor Henrique Melo de | Dissertação |
| 5-jun-2017 | Precedentes judiciais obrigatórios e princípio da legalidade: coerência e integridade na construção de respostas adequadas à constituição | Silva Júnior, Denarcy Souza e | Dissertação |
| 11-fev-2022 | Princípio da igualdade no estado democrático de direito: a impossibilidade de distinção entre as espécies de aposentadoria por invalidez permanente | Santana Neto, José Pereira de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 24-nov-2021 | A proibição da revista íntima no ambiente de trabalho como garantia do direito fundamental à intimidade | Martins, Luiz Phillipe de Oliveira Gomes | Dissertação |
| 6-dez-2022 | A prova indiciária e os standards probatórios | Morales, Anna Carolina Illesca de Almeida | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 21-fev-2020 | A receita do ICMS no estado consumidor e o impacto no pacto federativo | Urtiga, Nycole Elizia | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 22-abr-2021 | Os reflexos da alteração de gênero na concessão de benefícios previdenciários | Rodrigues, Ana Klara de Albuquerque | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-fev-2022 | A relevância dos métodos autocompositivos: considerações sociojurídicas sobre o “Caso Pinheiro” em Maceió / | Cavalcanti, Renata Chagas | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 15-abr-2013 | Simples nacional: análise de sua estrutura normativa sob os planos da linguagem prescritiva do direito | Brito, Sérgio de Abreu | Dissertação |
| 21-jun-2019 | A simplicidade/informalidade no processo do trabalho como forma de realização do devido processo legal | Santos, André Luiz Ferreira | Dissertação |
| 20-mai-2012 | Sobre o Amicus Curiae no processo civil brasileiro: limites e possibilidades | Oliveira, Danilo Vital de | Dissertação |
| 6-jun-2014 | A solidariedade social como fundamento do dever de pagar tributos e suas limitações na CR/88: uma abordagem conceitual | Machado, Kaline Pacífico de Britto | Dissertação |
| 10-mai-2021 | A transexualidade e o seu reflexo no direito previdenciário brasileiro em face da adoção legislativa do critério binário para concessão dos benefícios de aposentadoria | Ferreira, Laura Rêgo Barros | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 13-fev-2020 | A uberização e seus reflexos no direito do trabalho | Brito, Rebecca de Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 15-mai-2023 | A visão monocular e o Benefício de Prestação Continuada (BPC) após o advento da lei 14.126/2021 | Pereira, Erik Marques | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 23-abr-2019 | Um zoológico em Machado de Assis : os animais na construção da filosofia machadiana | Silva, Leandro dos Santos | Dissertação |
