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18-mai-2022Prisão preventiva: análise acerca da relação do art. 312 do CPP com o direito penal do inimigo e seus possíveis reflexos no encarceramentoYeh, Matheus de LimaTrabalho de Conclusão de Curso
21-fev-2022O problema da execução fiscal brasileira: uma análise do modelo atual, seus custos e a (im)possibilidade de outros meios para a realização do créditoVieira, Ana Luiza LimaTrabalho de Conclusão de Curso
30-nov-2022O Projeto de Lei nº 191/2020 e a regulamentação da mineração em terras indígenas : da aplicação do conceito de “sociedade do dano” e a (in)observância do direito ambientalSantos, Rodrigo Ferreira dosTrabalho de Conclusão de Curso
14-fev-2022Protagonismo do Supremo Tribunal Federal à luz da Constituição Federal de 1988: o princípio federativo em tempos de COVID-19Acioli Filho, Ricardo André CavalcanteTrabalho de Conclusão de Curso
6-jul-2022A proteção dos refugiados no Brasil: uma análise crítica sobre a falta de efetividade das políticas públicas para refugiados no BrasilTorres, Maria Giovanna Brandão BalbinoTrabalho de Conclusão de Curso
6-dez-2022A prova indiciária e os standards probatóriosMorales, Anna Carolina Illesca de AlmeidaTrabalho de Conclusão de Curso
2-dez-2022Quem tem direito à moradia? Análise das ocupações do complexo de risco Chã da Jaqueira do município de MaceióSilva, Joanna JuliaTrabalho de Conclusão de Curso
23-fev-2022Racismo estrutural e a desigualdade racial nas carreiras jurídicas no BrasilSilva, Breno de JesusTrabalho de Conclusão de Curso
21-fev-2020A receita do ICMS no estado consumidor e o impacto no pacto federativoUrtiga, Nycole EliziaTrabalho de Conclusão de Curso
1-set-2021O reconhecimento da inconstitucionalidade da tese de legítima defesa da honra e os limites necessários à plenitude da defesa do Tribunal do JúriLima, Caio Bruno Calazans deTrabalho de Conclusão de Curso
30-out-2020O reconhecimento da multiparentalidade pelo STF no recurso extraordinário 898.060 e seus principais reflexos no direito de famíliaSantos, José Alef SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
16-fev-2022Reconhecimento da parentalidade socioafetiva extrajudicialmente: análise da competência do Conselho Nacional de Justiça para edição dos provimentos no 63/2017 e 83/2019Padilha, Marília Vânia Ribeiro BarrosTrabalho de Conclusão de Curso
27-abr-2021As redes sociais como meio de prova no direito do trabalho: uma análise jurisprudencial do Tribunal Regional do Trabalho de AlagoasLobo, Fabiana Lopes NardiniTrabalho de Conclusão de Curso
22-abr-2021Os reflexos da alteração de gênero na concessão de benefícios previdenciáriosRodrigues, Ana Klara de AlbuquerqueTrabalho de Conclusão de Curso
9-out-2020Reflexos do indiciamento em inquérito policial na fase de investigação social de concursos públicosSantos, Mikaelly Shayane da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
21-fev-2022Os reflexos do julgamento do tema 709 do STF : a proibição de retorno ao trabalho insalubre do aposentado especialSantos, Larissa Layla Araújo dosTrabalho de Conclusão de Curso
19-fev-2020Os reflexos jurídicos e sociais das decisões tomadas pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das ADC’s 43 e 44 e no habeas corpus 124.306Almeida, Diêgo Medeiros deTrabalho de Conclusão de Curso
27-jun-2022Reflexões sobre a execução das medidas de segurança no Brasil à luz da reforma psiquiátrica (Lei nº 10.216/01)Gouveia, Ingrid Larissa Gomes Oliveira deTrabalho de Conclusão de Curso
16-mai-2023Reflexões sobre Non Fungible Tokens e suas implicações no direito de sequênciaCavalcanti, Bruno FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
14-mai-2021O regime disciplinar diferenciado e sua visibilidade no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise sobre sua constitucionalidade, compatibilidade com as normas supralegais e respeito ao principio da taxatividade penalSantos, José Wilson da Silva dosTrabalho de Conclusão de Curso
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