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8-mai-2023Busca pessoal, policiamento e devido processo legal uma reflexão a partir do RHC STJ no 158.580Santos, Niedja Tamires da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
28-fev-2023Direitos fundamentais das mulheres e a problemática do acesso à justiça: a necessidade de políticas públicas para efetividade dos direitos e garantiasBispo, Mylla Gabriely AraújoDissertação
8-mai-2023A importância da aplicação do art. 7º-A do Estatuto da OAB: perspectiva histórica da mulher na advocacia e o respaldo à maternidadeRibeiro, Camila TenórioTrabalho de Conclusão de Curso
8-mai-2023A efetividade da Lei complementar n° 150 de 2015 no município de Maceió-AL em meio à conjuntura sociocultural vigenteLupianhes, Diego Leonardo BrandãoTrabalho de Conclusão de Curso
15-mai-2023Assédio sexual nas relações de trabalho: repercussões jurídicas do caso Caixa Econômica FederalSilva, Thaina Alencar daTrabalho de Conclusão de Curso
9-mai-2023O papel dos órgãos de Segurança Pública na efetividade da Lei Maria da Penha : análise da atuação da Patrulha Maria da Penha da Polícia Militar do Estado de Alagoas na fiscalização das medidas protetivas em MaceióPedrosa, Christiano Anderson de CarvalhoTrabalho de Conclusão de Curso
8-mai-2023A vigência da lei estadual 8.685/2022: uma análise crítica sobre a lei que determina a obrigatoriedade do pagamento de aparelhos de monitoramento eletrônico pelos presos provisórios e sentenciados no estado de AlagoasLima, Anderson Bruno SantosTrabalho de Conclusão de Curso
8-mai-2023A multa como instrumento de repressão e prevenção ao assédio sexual contra mulheres: estudo sobre a Lei no 9.582/2021 de Salvador/BAAraújo, Ana Paula da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
18-set-2023Violência doméstica e familiar contra a mulher: a atuação da patrulha Maria da Penha na fiscalização das medidas protetivas de urgência em MaceióCosta, Talles Taynan de AraújoTrabalho de Conclusão de Curso
21-set-2023Fatores ambientais, personalidade e cárcere: critérios de separação e finalidade ressocializadora na Penitenciária Masculina Baldomero Cavalcanti de OliveiraOliveira, Mariana Ferreira deTrabalho de Conclusão de Curso