Navegando por Autor Palmeira, Lana Lisier de Lima

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27-nov-2024A mediação como instrumento essencial para assegurar o melhor interesse da criança e do adolescente nos processos de dissolução de sociedades conjugais: breves considerações acerca do princípio da afetividadeMatos, Izabel Aline de AraújoTrabalho de Conclusão de Curso
8-mai-2023Pescadores e pescadoras artesanais, regulamentação pesqueira e a efetividade limitada das normas de proteção à essa comunidade tradicional: estudo de caso da APA Costa dos CoraisSantos, Maria Eduarda NascimentoTrabalho de Conclusão de Curso
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24-abr-2025Programa Escola 10 na governança da educação: parceria na agenda politica do Movimento Todos pela EducaçãoBraz, Elainy Paula ViturinoTese
29-dez-2023Proteção à maternidade na regulamentação do estágio remunerado no ordenamento jurídico brasileiro: desafios e possibilidades para efetivação dos direitos das mulheresSilva, Henrique Junio daTrabalho de Conclusão de Curso