Navegando por Autor Palmeira, Lana Lisier de Lima
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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
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8-mai-2023 | Pescadores e pescadoras artesanais, regulamentação pesqueira e a efetividade limitada das normas de proteção à essa comunidade tradicional: estudo de caso da APA Costa dos Corais | Santos, Maria Eduarda Nascimento | Trabalho de Conclusão de Curso |
15-mai-2023 | Poderes inquisitoriais do Supremo Tribunal Federal: a (in)constitucionalidade do inquérito policial nº 4781/DF (inquérito das fake news) | Costa, Bruno Villela de Medeiros | Trabalho de Conclusão de Curso |
26-jan-2024 | A política pública de atendimento educacional especializado na capital alagoana (2009-2020) | Gomes, Eva Pauliana da Silva | Tese |
29-dez-2023 | Proteção à maternidade na regulamentação do estágio remunerado no ordenamento jurídico brasileiro: desafios e possibilidades para efetivação dos direitos das mulheres | Silva, Henrique Junio da | Trabalho de Conclusão de Curso |