00 CAMPUS ARISTÓTELES CALAZANS SIMÕES (CAMPUS A. C. SIMÕES) CEDU - CENTRO DE EDUCAÇÃO Dissertações e Teses defendidas na UFAL - CEDU
Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://www.repositorio.ufal.br/handle/123456789/18013
Tipo: Tese
Título: Programa Escola 10 na governança da educação: parceria na agenda politica do Movimento Todos pela Educação
Autor(es): Braz, Elainy Paula Viturino
Primeiro Orientador: Santos, Inalda Maria dos
metadata.dc.contributor.referee1: Silva, Givanildo da
metadata.dc.contributor.referee2: Palmeira, Lana Lisier de Lima
metadata.dc.contributor.referee3: Souza, José dos Santos
metadata.dc.contributor.referee4: Sandri, Simone
metadata.dc.contributor.referee5: Silva, Wellyngton Chaves Monteiro da
Resumo: Esta tese investiga o Programa Escola 10, uma política educacional do estado de Alagoas que implementa a governança na educação pública por meio de parcerias entre a Secretaria Estadual de Educação (SEDUC), Secretarias Municipais, Instituto Natura, Fundação Lemann, GIFE, Todos Pela Educação e o Ministério da Educação (MEC). O campo de investigação abrangeu espaços como a SEDUC, Gerências Regionais de Ensino, Escolas Estaduais e Secretarias Municipais de Educação. A pesquisa foi guiada pelas questões: como o Programa Escola 10 alinha as políticas educacionais aos objetivos do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) na governança educacional? Qual o papel do Instituto Natura no direcionamento das políticas educacionais? E como as reformas na educação pública de Alagoas são influenciadas pelas pautas do Todos Pela Educação e do GIFE? O objetivo geral foi analisar a governança da educação em Alagoas a partir das parcerias público-privadas materializadas no Programa Escola 10, buscando elucidar seu alinhamento às orientações do PNUD e aos interesses do empresariado nacional, representados pelo Todos Pela Educação e GIFE. A tese defende que o Programa Escola 10 constitui uma estratégia política para a implementação de um projeto global de educação, no qual o governo estadual, em regime de colaboração com municípios e atores privados, organiza o sistema público e promove reformas educacionais que modificam a cultura e função pedagógica para atender a uma lógica gerencialista conforme a Agenda 2030 do PNUD. A metodologia adotada foi qualitativa e explicativa, com fundamentação crítica e referencial gramsciano, utilizando análise documental e entrevistas semiestruturadas com gestores, técnicos, articuladores e professores envolvidos no programa. A análise de conteúdo foi a técnica aplicada para tratamento dos dados, considerando as categorias Governança, Política Educacional, Parcerias Público-Privadas, Empresariado e Intelectuais Orgânicos. Os principais resultados indicam que: (a) o Programa Escola 10 articula a agenda do empresariado nacional e internacional para a educação pública alagoana; (b) as parcerias com o Instituto Natura replicam modelos educacionais gerencialistas já implementados em outros estados; (c) a governança da educação no programa utiliza políticas de bonificação para melhorar resultados em avaliações externas e engajar profissionais e comunidade escolar; e (d) o Todos Pela Educação e o GIFE atuam como intelectuais orgânicos, difundindo práticas e ideias que representam os interesses de seu grupo social na defesa de um projeto global para a educação.
Abstract: This thesis investigates the Escola 10 Program, an educational policy in the state of Alagoas that implements governance in public education through partnerships between the State Department of Education (SEDUC), Municipal Departments of Education, Instituto Natura, Fundação Lemann, GIFE, Todos Pela Educação, and the Ministry of Education (MEC). The research field included spaces such as SEDUC, Regional Education Management Offices, State Schools, and Municipal Education Departments. The study was guided by the following questions: How does the Escola 10 Program align educational policies with the United Nations Development Programme (UNDP) goals in education governance? What role does Instituto Natura play in directing educational policies? How have reforms in public education in Alagoas been influenced by the agendas of Todos Pela Educação and GIFE? The main objective was to analyze the governance of education in Alagoas through public-private partnerships materialized in the Escola 10 Program, aiming to clarify the alignment of educational policies with UNDP guidelines and the interests of national business sectors represented by Todos Pela Educação and GIFE. The thesis argues that the Escola 10 Program constitutes a political strategy to implement a global education project, where the state government, in collaboration with municipalities and private actors, organizes the public education system and promotes reforms that change the culture and educational function to meet a managerial logic according to the UNDP’s 2030 Agenda. The methodology was qualitative and explanatory, grounded in a critical perspective and Gramscian theoretical framework, using document analysis and semi-structured interviews with managers, technicians, coordinators, and teachers involved in the program. Content analysis was applied for data treatment, considering the categories Governance, Educational Policy, Public-Private Partnerships, Business Sector, and Organic Intellectuals. Key findings indicate that: (a) the Escola 10 Program articulates the agenda of national and international business groups for public education in Alagoas; (b) partnerships with Instituto Natura replicate managerial educational models already implemented in other Brazilian states; (c) education governance in the program employs bonus and award policies to improve external evaluation results and engage education professionals and the school community; and (d) Todos Pela Educação and GIFE act as organic intellectuals, disseminating practices and ideas representing their social group's interests in defense of a global education project.
Palavras-chave: Alagoas - Secretaria Estadual de Educação - Programa Escola 10
Governança
Política educacional
Todos pela Educação (Movimento)
Escola 10 Program
Governance
Instituto Natura
Todos Pela Educação Movement
CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal de Alagoas
Sigla da Instituição: UFAL
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação em Educação
Citação: BRAZ, Elainy Paula Viturino. Programa Escola 10 na governança da educação: parceria na agenda política do Movimento Todos Pela Educação. 2026. 237 f. Tese (Doutorado em Educação) - Centro de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal de Alagoas, Maceió, 2025.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://www.repositorio.ufal.br/handle/123456789/18013
Data do documento: 24-abr-2025
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