00 CAMPUS ARISTÓTELES CALAZANS SIMÕES (CAMPUS A. C. SIMÕES) CEDU - CENTRO DE EDUCAÇÃO Dissertações e Teses defendidas na UFAL - CEDU
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Tipo: Tese
Título: A política pública de atendimento educacional especializado na capital alagoana (2009-2020)
Autor(es): Gomes, Eva Pauliana da Silva
Primeiro Orientador: Prado, Edna Cristina do
metadata.dc.contributor.referee1: Santos, Inalda Maria dos
metadata.dc.contributor.referee2: Palmeira, Lana Lisier de Lima
metadata.dc.contributor.referee3: Silva, Jeane Félix da
metadata.dc.contributor.referee4: Cardozo, Maria José Pires Barros
Resumo: Esta pesquisa tem como objeto de estudo o Atendimento Educacional Especializado (AEE) nas escolas públicas da rede de ensino municipal em Maceió, no estado de Alagoas, no período de 2009 a 2020. O recorte temporal deu-se a partir da Resolução nº4/2009 que instituiu as Diretrizes Operacionais para o AEE na Educação Básica e se desdobra até 2020, ano da pandemia da Covid-19 e da revisão da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (PNEEPEI). Seu objetivo é compreender os desafios, os limites e as possibilidades desse atendimento frente à atuação dos gestores escolares e professores. Os objetivos específicos que a orientaram são: analisar o monitoramento e a avaliação das ações do AEE; refletir sobre a relevância do acesso e permanência dos alunos com necessidades educacionais especiais nas escolas públicas na capital alagoana; analisar os avanços, as lutas, os entraves, e os retrocessos PNEEPEI no governo federal; analisar os dados sobre o Atendimento Educacional Especializado na rede pública de ensino municipal em Maceió. O referencial teórico pauta-se em estudos e pesquisas sobre Estado, Sociedade e políticas públicas, destacando-se Höfling (2001), Bobbio, Matteucci e Pasquino (1998), Arendt (2002), Sechi (2012); estudos acerca da política educacional Neves (2005; 2008); Libâneo, Oliveira e Toschi (2007), Santos (2014); e das políticas educacionais para a Educação Especial (2010), Bueno (1993), Carvalho (2010), Fumes e Barbosa (2018). Metodologicamente, este estudo configura-se como uma pesquisa qualitativa a partir do estudo de caso, na perspectiva de Yin (2015). Para a coleta de dados, utiliza a análise documental acerca dos textos oficiais das esferas federal, estadual e municipal sobre educação especial e a entrevista semiestrutura com 8 (oito) gestores escolares; 8 (oito) professores da sala de recursos multifuncionais; e aplicação de questionário com a coordenação do Departamento da Educação Especial (DEE/SEMED). A organização e interpretação dos dados parte da Análise de Conteúdo de Bardin (2011), tendo o acesso e permanência e o atendimento educacional especializado como categorias analíticas. Os resultados mostram que a política pública do AEE na capital alagoana promoveu um crescimento no número de matrículas nas escolas públicas municipais no período analisado; os desafios se referem à permanência das crianças na escola; os limites circunscrevem-se à formação continuada, à relação escola e família e à ausência de profissionais qualificados; as possibilidades destacam-se nas tentativas de proposição de uma escola inclusiva, com perspectivas de acolhimento às diferenças e à garantia do direito à educação, como preconizam os dispositivos legais.
Abstract: This research has as its object of study the Specialized Educational Service (AEE) in public schools in the municipal education network in Maceió, in the state of Alagoas, from 2009 to 2020. The time frame was based on Resolution nº4/2009 which established the Operational Guidelines for AEE in Basic Education and unfolds until 2020, the year of the Covid-19 pandemic and the review of the National Policy on Special Education from the Perspective of Inclusive Education (PNEEPEI). Its objective is to understand the challenges, limits and possibilities of this service in relation to the actions of school managers and teachers. The specific objectives that guided it are: analyzing the monitoring and evaluation of AEE actions; reflect on the relevance of access and retention of students with special educational needs in public schools in the capital of Alagoas; analyze the advances, struggles, obstacles, and setbacks of PNEEPEI in the federal government; analyze data on Specialized Educational Assistance in the public municipal education network in Maceió. The theoretical framework is based on studies and research on State, Society and public policies, highlighting Höfling (2001), Bobbio, Matteucci and Pasquino (1998), Arendt (2002), Sechi (2012); studies on educational policy Neves (2005; 2008); Libâneo, Oliveira and Toschi (2007), Santos (2014); and educational policies for Special Education (2010), Bueno (1993), Carvalho (2010), Fumes and Barbosa (2018). Methodologically, this study is configured as qualitative research based on a case study, from the perspective of Yin (2015). For data collection, it uses documentary analysis of official texts from the federal, state and municipal spheres on special education and semi-structured interviews with 8 (eight) school managers; 8 (eight) teachers from the multifunctional resource room; and application of a questionnaire coordinated by the Department of Special Education (DEE/SEMED). The organization and interpretation of data is based on Bardin's Content Analysis (2011), with access and permanence and specialized educational services as analytical categories. The results show that the AEE public policy in the capital of Alagoas promoted an increase in the number of enrollments in municipal public schools in the period analyzed; the challenges refer to children remaining at school; the limits are limited to continuing training, the school and family relationship and the lack of qualified professionals; The possibilities stand out in the attempts to propose an inclusive school, with perspectives of welcoming differences and guaranteeing the right to education, as recommended by legal provisions.
Palavras-chave: Política educacional
Atendimento educacional especializado
Gestor escolar
Professores
Professores do AEE
Educational policy
Specialized educational service
School managers
EEA teachers
CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal de Alagoas
Sigla da Instituição: UFAL
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação em Educação
Citação: GOMES, Eva Pauliana da Silva. A política pública de atendimento educacional especializado na capital alagoana (2009-2020). 2024. [220] f. Tese (Doutorado em Educação) – Centro de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal de Alagoas, Maceió, 2024.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://www.repositorio.ufal.br/jspui/handle/123456789/14451
Data do documento: 26-jan-2024
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