Navegando por Autor Krell, Andreas Joachim

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15-mar-2013Uma abordagem jurídica das políticas públicas: elementos formadores, base legal e controle pelo JudiciárioGomes, Gustavo de MendonçaDissertação
30-jan-2014Ação popular no acesso à justiça administrativa para defesa do meio ambiente em MoçambiqueJossia Júnior, Custódio ViqueDissertação
3-jul-2015O aparato jurídico institucional como mecanismo propulsor da “biomercadoria” transgênica em detrimento dos direitos à conservação da biodiversidade e à soberania alimentar: uma análise dos riscos socioambientais.Carnaúba, Tatianna Gomes VoronkoffDissertação
7-ago-2008A aplicação dos direitos fundamentais nas relações jurídicas privadasSilva, Lilian Santana SodréDissertação
7-ago-2008A aplicação dos direitos fundamentais nas relações jurídicas privadasSodré, Lilian SantanaDissertação
10-mai-2013Ativismo judicial em Alagoas: a atuação do poder judiciário na interpretação do direito social à saúdeRocha, Márcio OliveiraDissertação
16-abr-2016Autonomia financeira municipal e efetivação do federalismo fiscal cooperativo no BrasilRamos, Maria Raquel FirminoDissertação
24-mai-2013Água: direito humano e mercadoria: análise do ciclo hidronormativo do Canal do Sertão AlagoanoLemos, Juliana Vasconcelos MaiaDissertação
4-mai-2023Caminhos para a concretização da função socioambiental da empresa no Brasil: o compliance ambiental, a accountability e a agenda ESG (environmental, social and governance) como ferramentasPeixoto, Elis Maria FernandesTrabalho de Conclusão de Curso
18-nov-2022Candidaturas independentes no Brasil: a interpretação pelo Supremo Tribunal Federal da exigência da filiação partidáriaSouza Filho, Gilvan Martins deDissertação
9-dez-2022O caso Pinheiro sob o enfoque da teoria da responsabilidade civil pelo ilícito lucrativoFragoso, Natália Di Guaraldi MafraTrabalho de Conclusão de Curso
30-nov-2006Cobrança de água : uma nova fiscalidade? : os (des)caminhos da tributação ambientalCampos, Luciana RibeiroDissertação
10-mai-2023O combate à poluição sonora em Maceió: análise da Lei municipal n. 6.364/2015, “Lei dos Paredões”Oliveira, Sabrina Duarte deTrabalho de Conclusão de Curso
16-out-2006O contrato na dimensão dos princípios constitucionais da dignidade humana e da solidariedade : perspectivas jurídico-constitucionais da lesão e da mudança de circunstânciasEhrhardt Júnior, Marcos Augusto de AlbuquerqueDissertação
12-nov-2009O controle judicial das escolhas orçamentárias como estratégia de efetivação de políticas públicas concretizadoras de direitos sociais prestacionaisRamalho, Paula Afoncina BarrosDissertação
12-nov-2009O controle judicial das escolhas orçamentárias como estratégia de efetivação de políticas públicas concretizadoras de direitos sociais prestacionaisRamalho, Paula Afoncina BarrosDissertação
3-set-2010O Cooperativismo como instrumento de concretização de direitos fundamentais sociaisMarroquim, Flávio Lívio de MeloDissertação
3-set-2010O Cooperativismo como instrumento de concretização de direitos fundamentais sociais.Marroquim, Flávio Lívio de MeloDissertação
11-mai-2023Da (in)efetividade da tutela ambiental urbanística de Maceió-AL: considerações em face do caso PinheiroLopes, Leticia Soares AcioliTrabalho de Conclusão de Curso
16-mai-2018Da possibilidade de declaração do estado de coisas inconstitucional na saúde pública brasileiraAlvarenga, Guilherme Emmanuel LanzillottiDissertação