Navegando por Autor Catão, Adrualdo de Lima

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15-mar-2013Uma abordagem jurídica das políticas públicas: elementos formadores, base legal e controle pelo JudiciárioGomes, Gustavo de MendonçaDissertação
30-set-2014Análise pragmática de acórdãos proferidos em habeas corpus: garantismo e antigarantismo nos julgados do Tribunal de Justiça do estado de AlagoasSotto-Mayor, Lorena Carla Santos VasconcelosDissertação
10-mai-2013Ativismo judicial em Alagoas: a atuação do poder judiciário na interpretação do direito social à saúdeRocha, Márcio OliveiraDissertação
6-jan-2012A Competência Tributária dos Estados Membros e os Conceitos de Direito Privado: uma análise sob o prisma do pacto federativoMoura, Bruno Emanuel Tavares deDissertação
10-jun-2013Cotas sociorraciais em universidadesMello, Marcus Rômulo Maia deDissertação
10-dez-2010Crítica às políticas criminais de drogas à luz dos princípios constitucionais penais no estado democrático de direitoRamos, Ana Flávia JordãoDissertação
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10-jun-2016O dever fundamental de criar impostos em sentido lato: o estudo dogmático do dever fundamental de pagar impostos segundo José Casalta NabaisSilva, Carlos Humberto RodriguesDissertação
17-nov-2010Direito penal do inimigo no estado democrático de direito: Uma análise da teoria jakobesiana e sua (in)compatibilidade com a proteção aos direitos fundamentais conferida pela Constituição da República do Brasil.Soares, Mariana FalcãoDissertação
20-jun-2012O direito subjetivo à saúde: a tutela jurisdicional da política e as abordagens coletiva e abstrataPaes, Marília Ribeiro da CostaDissertação
7-dez-2021Direitos políticos sob a luz dos métodos de interpretação: o problema da extensão da inelegibilidade reflexaSantos, Igor Franco Pereira dosDissertação
27-jul-2010Do patrimonialismo à repersonalização do direito autoral : harmonização dos direitos fundamentais à informação, cultura e educação e o uso alternativo de obras protegidasRêgo, Sidney da SilvaDissertação
27-jul-2010Do patrimonialismo à repersonalização do direito autoral: harmonização dos direitos fundamentais à informação, cultura e educação e o uso alternativo de obras protegidasRêgo, Sidney da SilvaDissertação
14-fev-2022Efeito backlash frente ao ativismo judicial no Brasil: um estudo de casosCavalcante, Lígia Maria EugênioTrabalho de Conclusão de Curso
16-jul-2010Efetivação do direito fundamental à saúde através da ação civil pública : uma análise da prática jurisprudencial em AlagoasBomfim, Thomé Rodrigues de PontesDissertação
16-jul-2010A efetivação do direito fundamental à saúde através da ação civil pública: uma análise da prática jurisprudencial em AlagoasBomfim, Thomé Rodrigues de PontesDissertação
27-mai-2019Em busca do fiel da balança de Têmis: análise econômica do direito e ponderaçãoCavalcanti, Mariana Oliveira de MeloDissertação
17-mai-2019Os impactos jurídico-financeiros da “nova” sistemática de rateio do fundo de participação dos estados e a autonomia federativa dos estados membros: o caso de AlagoasPeixoto, Fábio Augusto CarvalhoDissertação
1-jul-2011Inconstitucionalidade: uma qualidade graduável dos atos jurídicosSantos, Victor Fentanes GuimarãesDissertação
10-fev-2015A interpretação e aplicação de aspectos morais no direito fundamental à liberdade de expressão : uma análise crítica da posição do Supremo Tribunal Federal no caso EllwangerBarros, Caroline Maria CostaDissertação