Navegando por Autor Araújo, Elita Isabella Morais Dorvillé de

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7-dez-2022Acordo de não persecução civil em ação de improbidade administrativa: aplicabilidade decorrente da lei 14.230/21Silva, Jonas dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
12-mar-2024Análise da lei 13.467/2017: os impactos no movimento sindical brasileiro e a perda da força negocialLisboa, Maria Eduarda Monteiro deTrabalho de Conclusão de Curso
19-mai-2023Assédio eleitoral no ambiente de trabalhoPereira, Marianna de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
15-mai-2023Assédio sexual nas relações de trabalho: repercussões jurídicas do caso Caixa Econômica FederalSilva, Thaina Alencar daTrabalho de Conclusão de Curso
17-mai-2023Censura prévia e liberdade de expressão no período eleitoral: análise da Resolução 23.714/2022 do Tribunal Superior Eleitoral à luz do princípio do Estado democrático de direitoFelix, Beatriz Alissya de MeloTrabalho de Conclusão de Curso
9-mai-2023Da migração irregular no direito brasileiro: a problemática do trabalho análogo à escravidãoCunha, Lucas Paulino RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
12-dez-2022O Estado à mão armada e os reflexos sobre a violência policial, o racismo e os mecanismos legais de controleCordeiro, Sarah LopesTrabalho de Conclusão de Curso
11-mai-2023A (im)possibilidade de solicitação de informações genéticas preditivas do trabalhador: breve análise jurídica à luz da legislação brasileiraVeríssimo, Shirley Ariana FeitosaTrabalho de Conclusão de Curso
27-fev-2024A ineficácia crônica do art. 93 da lei n.º 8.213/1991: prejuízo social e necessidade de aperfeiçoamento legislativoSilva, Yandra Kaline CostaTrabalho de Conclusão de Curso
18-set-2023Injúria racial e crime de racismo: dignidade da pessoa humana: uma análise sociojurídica da aplicação da nova Lei 14532/2023 no crime de racismo e injúria racial e sua efetividade nas estruturas sociaisSilva, Anne Rose Oliveira daTrabalho de Conclusão de Curso
17-mai-2023A (ir)retroatividade da nova lei de improbidade administrativa e o direito administrativo sancionador : análise do tema 1.199 do Supremo Tribunal FederalMilhazes Neto, Antonio LuizTrabalho de Conclusão de Curso
21-fev-2024Negociações coletivas de trabalho após a reforma trabalhista: um recorte da atuação dos sindicatos dos empregados das sociedades cooperativas em negociações coletivas de trabalho de 2015 a 2019 em AlagoasDe Paula, Hanna TaveiraTrabalho de Conclusão de Curso
18-dez-2023Patrulha Maria da Penha: análise sobre os impactos relativos ao acompanhamento das assistidas pela patrulha, no cumprimento dos direitos humanos da mulher, em Maceió-ALBorba, Eduardo de AlmeidaTrabalho de Conclusão de Curso
11-mar-2024Policiamento preditivo e discriminação de raça e classe social : uma análise das experiências dos Estados Unidos e do BrasilCavalcante, Carlos Daniel OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
20-fev-2024A precarização das relações de trabalhoPeixoto, Sara AlcantaraTrabalho de Conclusão de Curso
1-mar-2024A precarização do trabalho terceirizado no setor público em face da responsabilidade subsidiária da administração pública e seus reflexos para o trabalhadorSilva, Polyana Dryelle Soares daTrabalho de Conclusão de Curso
30-nov-2022O Projeto de Lei nº 191/2020 e a regulamentação da mineração em terras indígenas: da aplicação do conceito de “sociedade do dano” e a (in)observância do direito ambientalSantos, Rodrigo Ferreira dosTrabalho de Conclusão de Curso
13-mar-2024O sindicalismo brasileiro e seus desafios em face da promulgação da Lei nº 13.467/2017Duarte, Arthur Barbosa de MoraesTrabalho de Conclusão de Curso
16-mai-2019Sobre as mortes das Dandaras: gênero, raça e classe como aportes para pensar uma criminologia feminista e interseccionalAraújo, Elita Isabella Morais Dorvillé deDissertação
11-mar-2024Tráfico internacional de pessoas: novas direções na pesquisa sobre o tráfico humanoMelo, Rafaela SantosTrabalho de Conclusão de Curso
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