00 CAMPUS ARISTÓTELES CALAZANS SIMÕES (CAMPUS A. C. SIMÕES) FDA - FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOAS TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO (TCC) - GRADUAÇÃO - FDA Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) - Bacharelado - DIREITO - FDA
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Patrulha Maria da Penha: análise sobre os impactos relativos ao acompanhamento das assistidas pela patrulha, no cumprimento dos direitos humanos da mulher, em Maceió-AL
Autor(es): Borba, Eduardo de Almeida
Primeiro Orientador: Costa, Elaine Cristina Pimentel
metadata.dc.contributor.referee1: Palmeira, Lana Lisiêr de Lima
metadata.dc.contributor.referee2: Araújo, Elita Isabella Morais Dorvillé de
Resumo: O presente trabalho aborda a compreensão da relação entre direitos humanos e direitos fundamentais das mulheres, destacando a violência doméstica como uma manifestação que viola esses direitos. No escopo metodológico, adota-se uma abordagem qualitativa exploratória. A análise se concentra na atuação da Patrulha Maria da Penha, um dispositivo estatal em Maceió, Alagoas, dedicado a enfrentar as violações contra as mulheres. Inicia-se o estudo explorando a relação entre Direitos Humanos e Direitos Fundamentais, examina-se a violência doméstica como violação dos Direitos Humanos das Mulheres. Verifica-se as normas internacionais de proteção a mulheres em situação de violência, passando ainda por uma perspectiva de violência do ponto de vista da Patrulha. Avalia-se a Patrulha fazendo um breve levantamento histórico de sua formação, seguindo a um levantamento de sua atuação destacando seu impacto na defesa dos Direitos Humanos das Mulheres em Maceió-AL. Contribuindo para o entendimento das dinâmicas envolvidas na proteção das mulheres vítimas de violência doméstica, fundamentando a construção de políticas públicas eficazes e sensíveis a essa realidade.
Abstract: This work addresses the understanding of the relationship between human rights and women's fundamental rights, highlighting domestic violence as a manifestation that violates these rights. In the methodological scope, a qualitative exploratory approach is adopted. The analysis focuses on the performance of Patrulha Maria da Penha, a state apparatus in Maceió, Alagoas, dedicated to addressing violations against women. The study begins by exploring the relationship between Human Rights and Fundamental Rights, examining domestic violence as a violation of Women's Human Rights. International standards for the protection of women in situations of violence are examined, including a perspective on violence from the standpoint of the Patrulha. The Patrulha is evaluated through a brief historical overview of its formation, followed by an assessment of its actions highlighting its impact on the defense of Women's Human Rights in Maceió, AL. This contributes to understanding the dynamics involved in protecting women victims of domestic violence, providing a foundation for the development of effective and sensitive public policies.
Palavras-chave: Direitos humanos
Direitos fundamentais
Direitos da mulher
Violência doméstica
Patrulha Maria da Penha
Human Rights
Fundamental Rights
Women
Domestic violence
Maria da Penha Patrol
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal de Alagoas
Sigla da Instituição: UFAL
metadata.dc.publisher.department: Curso de Direito - Bacharelado
Citação: BORBA, Eduardo de Almeida. Patrulha Maria da Penha: análise sobre os impactos relativos ao acompanhamento das assistidas pela patrulha, no cumprimento dos direitos humanos da mulher, em Maceió-AL. 2025. 56 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade de Direito de Alagoas, Universidade Federal de Alagoas, Maceió, 2023.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://www.repositorio.ufal.br/jspui/handle/123456789/16214
Data do documento: 18-dez-2023
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