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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 12-mai-2023 | A (i)legitimidade da intervenção do Grupo de Lima na Venezuela | Lucena, Rafaela Liebig Ramalho | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 5-mai-2023 | Análise dos termos de consentimento das principais plataformas do metaverso com base na Lei Geral de Proteção de Dados | Ramalho Filho, Luiz Jovelino | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 15-mai-2023 | Assédio sexual nas relações de trabalho: repercussões jurídicas do caso Caixa Econômica Federal | Silva, Thaina Alencar da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 8-mai-2023 | A efetividade da Lei complementar n° 150 de 2015 no município de Maceió-AL em meio à conjuntura sociocultural vigente | Lupianhes, Diego Leonardo Brandão | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-mai-2023 | Primeiras impressões sobre a Lei nº 14.193/2021 e seus reflexos | Falcão, Antônio Milton Ramos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 16-mai-2023 | O “cibertariado’’ enquanto nova forma de trabalho: a (im)possibilidade de reconhecimento de vínculo empregatício | Epifanio, Leonardo Cavalcante | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 8-mai-2023 | Nomeação negocial do inventariante no inventário sucessório | Veloso, Gabriella Diniz | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 19-mai-2023 | Assédio eleitoral no ambiente de trabalho | Pereira, Marianna de Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-mai-2023 | Implementação da SAF (Sociedade Anônima de Futebol) no Brasil: alterações trazidas pela lei no . 14.193/21 | Cavalcante, Leonardo de Araújo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 12-mai-2023 | A influência da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal no controle difuso de constitucionalidade | Félix, José Felipe dos Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 9-mai-2023 | A adoção intuitu personae no Brasil: limites e possibilidades à sua aplicabilidade | Pereira, Talyne Leite | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 8-mai-2023 | A importância da aplicação do art. 7º-A do Estatuto da OAB: perspectiva histórica da mulher na advocacia e o respaldo à maternidade | Ribeiro, Camila Tenório | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 15-mai-2023 | Poderes inquisitoriais do Supremo Tribunal Federal: a (in)constitucionalidade do inquérito policial nº 4781/DF (inquérito das fake news) | Costa, Bruno Villela de Medeiros | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 19-mai-2023 | Decisões judiciais no processo estrutural: necessidade de releitura dos institutos processuais da demanda e da sentença | Freitas, Maria Lethícia Rocha de Morais | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 16-mai-2023 | Da responsabilidade do empregador pelo acidente de trabalho ocorrido em regime de teletrabalho | Silva, Luiza Verlânia Balbino da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 9-mai-2023 | Da migração irregular no direito brasileiro: a problemática do trabalho análogo à escravidão | Cunha, Lucas Paulino Rodrigues | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 11-mai-2023 | Da (in)efetividade da tutela ambiental urbanística de Maceió-AL: considerações em face do caso Pinheiro | Lopes, Leticia Soares Acioli | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 10-mai-2023 | Populismo penal e a lei de crimes hediondos: uma análise sobre a influência social na política criminal e suas consequências | Jobim, Gabriel de Castro | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-mai-2023 | A previsão do nepotismo como ato de improbidade administrativa instituída pela lei14.230/2021: breve análise acerca da atuação do Ministério Público à luz do princípio da moralidade administrativa | Silva, Emanuel Costa Almeida | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 12-mai-2023 | A legitimidade no processo coletivo brasileiro sob a ótica dos princípios do acesso à justiça e da tutela efetiva: análise do Recurso Extraordinário 631.111/GO | Silva, João Álvaro Vanderley da | Trabalho de Conclusão de Curso |
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