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6-out-2020Abandono afetivo: uma crítica aos projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional.Silva, Sérgio Bezerra daTrabalho de Conclusão de Curso
26-set-2023Acordo de não persecução penal: a (in)constitucionalidade da confissão formal como requisito de propositura do institutoSilva, Álvaro Francisco LimaTrabalho de Conclusão de Curso
30-jun-2022Análise das políticas públicas preventivas do estupro e estupro de vulnerável contra mulheres em Maceió/ALAmorim Neto, IngridTrabalho de Conclusão de Curso
21-set-2023A análise do instituto do consentimento frente à Lei Geral de Proteção de Dados do Brasil (Lei nº 13.709/18)Oliveira, Luiza Helena Marinho SoaresTrabalho de Conclusão de Curso
18-fev-2020Análise sociojurídica da criminalização da importunação sexualOliveira, Larissa Waleska Santos deTrabalho de Conclusão de Curso
21-set-2023A assinatura do Brasil à Convenção de Singapura: uma análise das oportunidades da mediação nos acordos comerciais internacionaisSantos Neto, Arthur Emydio dosTrabalho de Conclusão de Curso
26-set-2023O ativismo judicial e seu papel para a construção do direito brasileiroSilva, Mateus de MacenaTrabalho de Conclusão de Curso
21-set-2023A consolidação das liberdades individuais e do direito à liberdade religiosa nos usos ritualísticos e recreativo da ayahuascaSantos, Marcos Reis dosTrabalho de Conclusão de Curso
19-set-2023O controle judicial dos atos administrativos em concursos públicos no estado de AlagoasCosta, Christian Alex PereiraTrabalho de Conclusão de Curso
27-set-2023A crise sanitária na terra indígena Yanomami sob a ótica do Sistema Interamericano de Direitos HumanosOliveira, Anna Beatriz CostaTrabalho de Conclusão de Curso
28-set-2023A decisão de pronúncia fundada no princípio do in dubio pro societate durante o rito do tribunal do júri brasileiroSilva, Elissandyson Souza daTrabalho de Conclusão de Curso
5-jul-2022A desnecessidade de comprovação de má-fé para a ausência de boa-fé objetiva como requisito para a restituição em dobro de valores - uma análise do tema repetitivo 929 do STJ sob a óptica consumeristaAraujo, Caio Pedro Rosas GarciaTrabalho de Conclusão de Curso
19-mai-2023A devolução de crianças e adolescentes no procedimento de adoção tardia: consequências jurídicas no âmbito da responsabilidade civilCavalcanti, Isabela LoboTrabalho de Conclusão de Curso
19-set-2023Diálogos institucionais e supremacia judicial no Brasil: breve análise da aplicabilidade do aconselhamento judicial, da técnica do segundo olhar e do poder de não decidirSilva, Ismael Anderlan Viana dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
28-set-2023O direito constitucional à aquisição de arma de fogo e à proteção do indivíduoTenório, Pedro Guilherme FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
6-dez-2022Os efeitos da pandemia do COVID-19 na produtividade do 8º Juizado Especial Cívil de Maceió-AL e na eficácia de suas audiências de conciliaçãoLima, Andryelle Paes de LiraTrabalho de Conclusão de Curso
31-ago-2021Entre o limbo jurídico e o legal: uma análise de decisões divergentes sobre uberização do trabalho e o Projeto de Lei n° 5069/2019Santos, Aline RochaTrabalho de Conclusão de Curso
21-set-2023Fatores ambientais, personalidade e cárcere: critérios de separação e finalidade ressocializadora na Penitenciária Masculina Baldomero Cavalcanti de OliveiraOliveira, Mariana Ferreira deTrabalho de Conclusão de Curso
20-set-2023A gestação de substituição e sua incidência no âmbito trabalhista: uma análise acerca da concessão da licença-maternidade, do salário-maternidade e da estabilidade provisóriaCosta, Maria Mayra LeiteTrabalho de Conclusão de Curso
25-set-2023A gestão dos hospitais universitários pela EBSERH e a dualidade de regimes jurídicos de trabalho no Hospital Universitário Professor Alberto Antunes (HUPAA)Ramos, Fabiana SalustianoTrabalho de Conclusão de Curso
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