Navegando por Autor Correia Junior, José Barros

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5-mai-2023Análise dos termos de consentimento das principais plataformas do metaverso com base na Lei Geral de Proteção de DadosRamalho Filho, Luiz JovelinoTrabalho de Conclusão de Curso
6-dez-2022A aplicação da teoria do adimplemento substancial na recuperação judicial da empresa no direito brasileiroOliveira, Filipe Nicholas Moreira Cavalcante deDissertação
17-fev-2020Compliance: Ferramenta institucional fundamental para segurança jurídica e política econômica nas organizações privadasDantas Junior, Jose Aldo PereiraTrabalho de Conclusão de Curso
4-mai-2023Da hipervulnerabilidade da pessoa idosa no contrato de crédito consignado: possibilidades e limites diante do direito brasileiroSantos, José Wyllyson dosTrabalho de Conclusão de Curso
29-jul-2021O direito à privacidade na sociedade da informação à luz da lei geral de proteção de dados pessoais: uma análise da (in)efetividade da lei no 13.709/2018 no Brasil a partir do estudo comparativo com o regulamento geral de proteção de dados da União EuropeiaModesto, Jéssica AndradeDissertação
12-mai-2023O fenômeno dos “smart contracts” no ordenamento jurídico brasileiroMelo, Luana Louise Santos deTrabalho de Conclusão de Curso
16-ago-2023Herança digital no direito brasileiro a tutela jurídica dos bens digitais híbridos em plataformas digitaisVasconcelos, Karina de SouzaDissertação
7-jun-2019O incidente de desconsideração da personalidade jurídica no novo Código de Processo Civil e sua aplicabilidade ao processo de execução fiscalBarbosa, Leonardo MáximoDissertação
14-dez-2021Insolvência transnacional na Lei nº 11.101/05: um estudo sob a ótica da soberania nacional brasileira e da cooperação jurídica internacionalMello, Maria Eugênia Barreiros deDissertação
3-dez-2021Licença para cuidar: o princípio da parentalidade responsável na perspectiva civil-constitucional e a sua reparação pela responsabilidade social empresarialCamelo, Natália Tenorio FiremanDissertação
12-fev-2020A mediação como método alternativo para garantia da eficiência na recuperação judicialBatista, Patricia Nascimento LunaTrabalho de Conclusão de Curso
23-mai-2019Multiparentalidade: uma análise dos limites e efeitos jurídicos práticos sob o enfoque do princípio da afetividadeFranco, Karina BarbosaDissertação
3-nov-2022A obsolescência programada diante do sistema consumerista brasileiro: da responsabilidade civil dos fornecedores aos horizontes para proteção dos consumidoresSilva, Dênis Almeida Suruagy daDissertação
26-nov-2021Por uma estratégia de efetividade ao direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado à luz do desenvolvimento sustentável e da agenda ESG: da definição à operacionalização do compliance ambientalSilva, Carlos Henrique Gomes daDissertação
7-mai-2021A possibilidade de responsabilidade civil em razão do abandono afetivo inversoAlmeida, Marília Nunes deTrabalho de Conclusão de Curso
18-mai-2023Primeiras impressões sobre a Lei nº 14.193/2021 e seus reflexosFalcão, Antônio Milton RamosTrabalho de Conclusão de Curso
24-nov-2021A proibição da revista íntima no ambiente de trabalho como garantia do direito fundamental à intimidadeMartins, Luiz Phillipe de Oliveira GomesDissertação
16-mai-2023Reflexões sobre Non Fungible Tokens e suas implicações no direito de sequênciaCavalcanti, Bruno FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
22-mai-2019Releitura Constitucional do Instituto Jurídico da LegítimaLima, Diego Papini TeixeiraDissertação
2-set-2021Responsabilidade civil do cirurgião-dentista em procedimentos estéticosFreitas, Alice de LimaTrabalho de Conclusão de Curso
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