| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 18-ago-2014 | A ação dos movimentos sem terra no Brasil : análise da oposição entre a tutela da propriedade e a busca pela reforma agrária | Santos, Bruno Cavalcante Leitão | Dissertação |
| 14-ago-2010 | A adoção por pares homossexuais : da possibilidade jurídica mediante tutela constitucional aos limites da realidade social | Barbosa, Ivânia Luiz Silva de Holanda | Dissertação |
| 15-abr-2013 | Alienação parental: uma análise sociojurídica da proteção à infância a sua aplicação no município de Maceió | Gomes, Cristina Maria Nascimento | Dissertação |
| 22-abr-2015 | Análise da política pública de educação em direitos humanos à luz da teoria da sociedade aberta dos intérpretes constitucionais: contribuições e desafios | Bomfim, Georgina Maria de Omena | Dissertação |
| 8-jan-2008 | Aplicabilidade do princípio constitucional da proteção do Consumidor aos contratos eletrônicos | Carneiro, Ligia Maria Cavalcante | Dissertação |
| 8-ago-2008 | Aplicabilidade do princípio constitucional da proteção do consumidor aos contratos eletrônicos. | Carneiro, Ligia Maria Cavalcante | Dissertação |
| 21-mai-2018 | A assessoria jurídica popular como instrumento de emancipação e efetivação de direitos fundamentais em comunidades periféricas | Freitas, Janaina Helena de | Dissertação |
| 26-nov-2021 | A atuação do Ministério Público Estadual de Alagoas na defesa dos interesses transindividuais em Maceió, considerados os instrumentos da Ação Civil Pública, do Termo de ajustamento de conduta e da Recomendação | Santos, Carlos David França | Dissertação |
| 15-mar-2024 | Autonomia das mulheres: um estudo sobre a escolha de via de parto nas instituições do Sistema Único de Saúde (SUS) em Alagoas | Moura, Bruna Sales | Dissertação |
| 22-fev-2022 | A demanda em massa do auxílio emergencial, o mínimo existencial e os entraves para a efetivação do acesso à justiça no Estado de Alagoas | Melo, Patrícia Ferreira de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 21-jun-2013 | A (des)necessidade de criminalização da homofobia | Alves, Robson Cosme de Jesus | Dissertação |
| 20-mai-2011 | Direito da criança e do adolescente à convivência familiar | Lira, Wlademir Paes de | Dissertação |
| 20-jun-2012 | O direito subjetivo à saúde: a tutela jurisdicional da política e as abordagens coletiva e abstrata | Paes, Marília Ribeiro da Costa | Dissertação |
| 28-fev-2023 | Direitos fundamentais das mulheres e a problemática do acesso à justiça: a necessidade de políticas públicas para efetividade dos direitos e garantias | Bispo, Mylla Gabriely Araújo | Dissertação |
| 25-mai-2012 | ECAD e gestão coletiva de direitos autorais no Brasil: a necessidade de supervisão estatal | Casado Filho, Petrúcio Lopes | Dissertação |
| 24-out-2014 | Fundamentalidade e efetividade do direito humano à moradia adequada | Monteiro, Vitor de Andrade | Dissertação |
| 16-mai-2016 | Os fundamentos constitucionais do direito penal como limitação ao expansionismo punitivo: a discussão em torno da redução da maioridade penal como expressividade da expansão punitiva contemporânea | Silva, Felipe Rosa da | Dissertação |
| 18-out-2006 | Guarda compartilhada como expressão do princípio constitucional do melhor interesse da criança | Messias, Patricia Melo | Dissertação |
| 18-out-2006 | Guarda compartilhada como expressão do princípio constitucional do melhor interesse da criança | Messias, Patrícia Melo | Dissertação |
| 16-dez-2011 | A (in)efetividade do direito fundamental à saúde do idoso no município de Maceió-AL | Barros, Karina Nakai de Carvalho | Dissertação |
| 12-mai-2023 | A inseminação artificial heteróloga e o choque de direitos fundamentais : direito ao anonimato do doador x direito da pessoa de conhecer a sua origem genética | Bomfim, Mariana Sena | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 11-mai-2012 | O papel das instituições privadas sem fins lucrativos na promoção do ensino da pessoa com deficiência no município de Maceió | Santos, Rafael Amorim | Dissertação |
| 7-jun-2019 | Pela afirmação do direito à filiação homoafetiva e transafetiva decorrente das técnicas de reprodução humana assistida no Brasil : das decisões judiciais favoráveis rumo à necessária legislação | Holanda, Liv Lessa Lima de | Dissertação |
| 21-set-2009 | Penas privativas de dignidade? A função da pena pela teoria dos sistemas autopoiéticos | Sampaio, André Rocha | Dissertação |
| 21-set-2009 | Penas privativas de dignidade?: a função da pena pela teoria dos sistemas autopoiéticos | Sampaio, André Rocha | Dissertação |
| 15-mai-2023 | O poder familiar no Brasil face à liberdade de crença nas religiões de matriz africana | Cerqueira, Vida Torres de Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 24-mai-2019 | Ponderações sociojurídicas sobre o acesso à justiça em sentido material nos Juizados Especiais Cíveis de Maceió-AL | Mendes, Larissa Cavalcante | Tese |
| 3-dez-2021 | Por uma história das mulheres : uma análise do impacto da lei 11.343/06 no encarceramento feminino do estado de Alagoas | Cavalcante, Nathália Maria Wanderley | Dissertação |
| 3-dez-2021 | Por uma história das mulheres: uma análise do impacto da Lei 11.343/06 no encarceramento feminino do estado de Alagoas | Cavalcante, Nathália Maria Wanderley | Dissertação |
| 18-mai-2012 | A possibilidade da concretização do direito fundamental à reprodução humana assistida | Pinheiro Neto, Othoniel | Dissertação |
| 19-mai-2012 | A proteção civil-constitucional conferida aos diversos estágios da evolução humana: análise do embrião até o nascimento com vida | Barbosa, Ana Gabriela Soares | Dissertação |
| 24-abr-2009 | A proteção constitucional das crianças e dos adolescentes: uma análise da (des)juridicização fáctica no município de Maceió | Araújo, Ana Luiza Nogueira de | Dissertação |
| 24-abr-2009 | A proteção constitucional das crianças e dos adolescentes: uma análise da (des)juridicização fáctica no município de Maceió. | Araújo, Ana Luiza Nogueira de | Dissertação |
| 8-ago-2008 | A proteção do contratante vulnerável: estudo em uma perspectiva civil-constitucional | Soares, Ana Carolina Trindade | Dissertação |
| 23-fev-2022 | Racismo estrutural e a desigualdade racial nas carreiras jurídicas no Brasil | Silva, Breno de Jesus | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 7-mar-2024 | Reprodução humana assistida e a questão dos embriões criopreservados excedentários : uma análise sob a ótica do direito brasileiro contemporâneo | Goes, Gabriela Borges Fortes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 7-jun-2017 | Segurança pública e inefetividade estatal: o direito fundamental à segurança pessoal a partir da reflexão sobre o direito de possuir e portar arma de fogo | Netto, Estácio Luiz Gama de Lima | Dissertação |
| 12-jul-2010 | Sequestro interparental de caráter internacional: a Convenção de Haia de 1980 | Moraes, Helenice Oliveira de | Dissertação |
| 28-jul-2010 | O sistema brasileiro de repressão ao assédio moral no ambiente de trabalho | Galvão, Vivianny Kelly | Dissertação |
| 28-jul-2010 | O sistema brasileiro de repressão ao assédio moral no ambiente de trabalho. | Galvão, Vivianny Kelly | Dissertação |
| 23-ago-2021 | Trabalho análogo à condição de escravo : um estudo de caso das casas de farinha no município de Feira Grande em Alagoas | Pimentel, Davi da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 24-out-2014 | Trabalho doméstico: visão global e análise da efetividade da Convenção n. 189 da OIT e da Emenda Constitucional n. 72/2013 como normas que estabelecem critérios para o trabalho doméstico decente no Brasil | Gonzalez, Cláudia Maria Aragão de Lima Vieira | Dissertação |
| 29-set-2009 | Violência sexual contra crianças e adolescentes e eficácia social dos direitos fundamentais infantojuvenis: subsídio à formulação de políticas públicas para o município de Maceió | Silva, Sofia Vilela de Moraes e | Dissertação |
