Navegando por Orientador Silva, Beclaute Oliveira

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7-ago-2017Controle da vinculação horizontal do precedente judicial: caminhos para a consolidação da segurança jurídicaLima, Bruna Medeiros Valente deDissertação
25-nov-2022O dever de fundamentação qualificada como requisito para postulação nas demandas que envolvem o poder público, em face da Lei nº 13.655/2018Lemos, José Alexandre SilvaDissertação
10-jun-2016O dever fundamental de criar impostos em sentido lato: o estudo dogmático do dever fundamental de pagar impostos segundo José Casalta NabaisSilva, Carlos Humberto RodriguesDissertação
14-fev-2022A distinção entre os gêneros nas regras do Regime Geral da Previdência Social do Brasil: considerações acerca da possibilidade de unificação dos requisitosSantos, Paloma Nascimento dosTrabalho de Conclusão de Curso
15-fev-2022Entre o Machado e a balança: uma análise da interpretação dos conceitos jurídicos indeterminados no Código Civil e no Código do Processo Civil e a metáfora do conto Ideias de Canário de Machado de AssisSilva, Leandro dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
27-jun-2018Fundamentação da decisão judicial: a aplicabilidade do art. 489, §1º e §2º do Código de Processo Civil à luz da teoria analítica do direito de Robert AlexyBarboza, Laís RamosDissertação
25-nov-2022O fundamento do processo como garantia constitucional e a sua relação com o modelo publicistaSantos, Angélica Cristina Saphier Silva dosDissertação
1-ago-2014Jurisdição constitucional e decisão jurisdicional de perfil aditivo: construção normativa possível?Rocha, Thaline dos SantosDissertação
21-fev-2020Justiça fiscal a (in)eficácia do princípio da capacidade contributiva no sistema tributário brasileiroQueiroz, Marília LimaTrabalho de Conclusão de Curso
24-nov-2021A proibição da revista íntima no ambiente de trabalho como garantia do direito fundamental à intimidadeMartins, Luiz Phillipe de Oliveira GomesDissertação
6-dez-2022A prova indiciária e os standards probatóriosMorales, Anna Carolina Illesca de AlmeidaTrabalho de Conclusão de Curso
21-fev-2020A receita do ICMS no estado consumidor e o impacto no pacto federativoUrtiga, Nycole EliziaTrabalho de Conclusão de Curso
10-mai-2021A transexualidade e o seu reflexo no direito previdenciário brasileiro em face da adoção legislativa do critério binário para concessão dos benefícios de aposentadoriaFerreira, Laura Rêgo BarrosTrabalho de Conclusão de Curso
15-mai-2023A visão monocular e o Benefício de Prestação Continuada (BPC) após o advento da lei 14.126/2021Pereira, Erik MarquesTrabalho de Conclusão de Curso
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