Mostrando resultados 21 a 40 de 58
< Anterior
Próximo >
| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 19-set-2023 | Há obstáculos para efetivação do direito fundamental ao acesso à justiça em âmbito trabalhista? Considerações acerca do depósito recursal | Mendonça, Nayara Maciel | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 28-nov-2022 | Hiperpartidarismo no Brasil pós Constituição de 1988: fragmentação partidária e impactos no regime democrático | Rodrigues, Carlos Dioggo da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 6-out-2020 | A (im)penhorabilidade do auxílio emergêncial | Costa, João Victor Sarmento | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 12-dez-2022 | A (im)possibilidade de aplicação de medidas executivas atípicas no âmbito das execuções fiscais | Barbosa, Anna Beatriz de Vasconcelos Gama | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 21-set-2023 | A (im)possibilidade de aplicação do princípio da insignificância pelo delegado de polícia em face de condutas materialmente atípicas | Limeira, Ronaldo Barbosa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 21-set-2023 | O impacto das redes sociais na opinião pública e no julgamento do caso “Boate Kiss”: análise dos efeitos da exposição midiática no Tribunal do Júri | Toledo, Eslen Pires | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 19-set-2023 | A (in)constitucionalidade da confissão como requisito para o acordo de não persecução penal (ANPP): análise à luz do princípio nemo denetur se detegere | Araújo, Carlos Fernando Rodrigues de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 13-set-2023 | A (in)constitucionalidade da separação obrigatória de bens para maiores de 70 anos de idade | Souza, Suéllen da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-out-2023 | Infiltração virtual de agentes policiais: análise da modalidade investigativa e a possibilidade de extensão de sua utilização para a apuração de outros crimes praticados na internet | Silva, Ruan Ronivo dos Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-set-2023 | Injúria racial e crime de racismo: dignidade da pessoa humana: uma análise sociojurídica da aplicação da nova Lei 14532/2023 no crime de racismo e injúria racial e sua efetividade nas estruturas sociais | Silva, Anne Rose Oliveira da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 11-nov-2021 | O instituto da recuperação judicial para os clubes de futebol e a lei 14.193/21 | Feijó, Felipe Omena | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 15-set-2023 | Justiça social e aumento da produtividade: uma análise do estímulo ao cooperativismo e à inovação | Santos, Dayanna Silva dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 20-set-2023 | A lei 13.467/2017 e a falácia da modernização trabalhista: um estudo bibliográfico sobre a fragilização dos princípios da proteção do trabalhador | Souza, Carlos Alexsandro de Carvalho | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-abr-2021 | A lei complementar nº 101/2000 e o controle de despesas com pessoal: uma análise à luz da ADI 2.238-5/DF | Cavalcante, Alícia Fabielle da Costa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 7-dez-2022 | Lei Mariana Ferrer como um instrumento contra a violência institucional: análise acerca da revitimização no processo penal | Alencar, Carolynne Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-jul-2023 | Os limites da publicidade médica no Brasil e as suas consequências ético-profissionais, administrativas e judiciais | Vieira, Cleane Amorim Sibaldo Pergentino | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 8-dez-2022 | Não é só pagar ração: a aplicação analógica da prestação de alimentos nas famílias multiespécie como mecanismo de garantia da dignidade do pet | Nascimento, Adrielle Nunes do | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 5-out-2023 | “Orçamento secreto” e a publicidade do orçamento: uma análise deste antagonismo a partir da doutrina orçamentária e do julgamento da ADPF 854 | Kanigoski, Fernando Campos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 9-set-2023 | O papel do Estado no acesso ao capital para o empreendedorismo inovador sob a ótica do direito econômico e das políticas públicas desenvolvimentistas | Silva, Mayra Brandão Marques da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 19-set-2023 | Para além da jornada de trabalho: explorando a viabilidade da jornada de trabalho de quatro dias por semana no cenário brasileiro | Araújo, Robson Pereira Rodrigues de | Trabalho de Conclusão de Curso |
