00 CAMPUS ARISTÓTELES CALAZANS SIMÕES (CAMPUS A. C. SIMÕES) FDA - FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOAS TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO (TCC) - GRADUAÇÃO - FDA Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) - Bacharelado - DIREITO - FDA
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Justiça social e aumento da produtividade: uma análise do estímulo ao cooperativismo e à inovação
Autor(es): Santos, Dayanna Silva dos
Primeiro Orientador: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
metadata.dc.contributor.referee1: Palmeira, Lana Lisiêr de Lima
metadata.dc.contributor.referee2: Rego, Martin Ramalho de Freitas Lêao
Resumo: Sob a ótica dos princípios jus agrarista, notadamente o da justiça social e aumento da produtividade, figura-se o cooperativismo como ferramenta de política agrícola. Ante a previsão positivada, destaca-se a preocupação em analisar as consequências diretas dessa sociedade, em especial nos assentamentos, de modo a avaliar a concretização desses princípios. Desse modo, o objetivo geral atentou-se em analisar as interfaces de atuação dessa sociedade. No que tange aos objetivos específicos, consistiu-se em realizar uma revisão doutrinária, de maneira a diagnosticar os desafios e oportunidades das cooperativas, de modo a permitir uma reflexão teórica e jurisprudencial. Partiu-se do método hipotético dedutivo, por meio da revisão de literatura, com o foco em validar o estímulo ao cooperativismo como um instrumento para mitigar as desigualdades sociais. Para tanto, utilizou-se como referencial teórico o suporte doutrinário, artigos científicos e legislações. Do suporte metodológico, a pesquisa teve como base estratégia o método descritivo e exploratório de maneira a diagnosticar os desafios e oportunidades das cooperativas. A primeira parte do trabalho descreve e relaciona o princípio da justiça social com a figura do cooperativismo. A segunda parte possui o foco de conceituar e caracterizar essa sociedade, em especial sua evolução histórica e jurídica, bem como as implicações no campo social e econômico. Por fim, a terceira parte do estudo, relaciona ao contexto da segurança alimentar e nutricional, notadamente quanto ao direito à alimentação de qualidade e o meio pelo qual a cooperativa pode colaborar na figura da transformação do agricultor responsável. Por fim, observou-se que o cooperativismo, apesar de possuir previsão normativa na Constituição Federal e no Estatuto da Terra, possui limitações no que tange a sua consolidação e espaço no mercado competitivo, ante a cultura local de não adesão, bem como o olhar especial que o Estado tem em relação a essa sociedade.
Abstract: From the perspective of agrarian principles, notably social justice and increased productivity, cooperativism appears as an agricultural policy tool. Faced with a positive forecast, we have to worry about analyzing the consequences of the company's direction, especially our consents, to validate the implementation of these principles. This modality, the general object of your interest, is analyzed as interfaces for your company's attractiveness. Whatever our specific objectives, it consists of reviewing the law, how to diagnose our flaws and cooperative opportunities, how to allow a reflection of theory and jurisprudence. Part of the educational methodology, for me, is reviewing the literature, to validate the motivation for cooperativism as an instrument to be used as desired by society. Therefore, it is used as a theoretical framework or doctrinal support, scientific articles and legislation. If you support the methodology, you can see how the strategy or method is based on descriptive and exploration of ways to diagnose cooperative challenges and opportunities. The first part of the work is the relationship between the principles of social justice and the figure of cooperativism. A second part is possible for the purpose of designing and characterizing our society, especially its historical and legal evolution, but also because it involves our social and economic sectors. For this reason, a third part of the study concerns the context of food and nutritional security, especially with regard to food quality and the best way to cooperate in the transformation of responsible farmers. Therefore, note that in cooperativism, it is possible to foresee the norms of the Federal Constitution and the State of the Land, it is possible to limit its consolidation and competitive space in the market, given the local culture of its origins, even if this is already the case, especially that this state is related to this company.
Palavras-chave: Cooperativismo
Justiça social
Aumento de produtividade
Inovação
Cooperativism
Social justice
Increased productivity
Innovation
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal de Alagoas
Sigla da Instituição: UFAL
metadata.dc.publisher.department: Curso de Direito - Bacharelado
Citação: SANTOS, Dayanna Silva dos. Justiça social e aumento da produtividade: uma análise do estímulo ao cooperativismo e à inovação. 2024. 60 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade de Direito de Alagoas, Universidade Federal de Alagoas, 2023.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://www.repositorio.ufal.br/jspui/handle/123456789/13344
Data do documento: 15-set-2023
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