Navegando por Autor Silva, Beclaute Oliveira

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31-jul-2015INCENTIVOS FISCAIS NO ÂMBITO DO ICMS: regramento constitucional, falhas jurídico-legislativas, federalismo e guerra fiscalOliveira Júnior, Afrânio Menezes deDissertação
7-jun-2019O incidente de desconsideração da personalidade jurídica no novo Código de Processo Civil e sua aplicabilidade ao processo de execução fiscalBarbosa, Leonardo MáximoDissertação
20-jun-2016A influência da dinâmica de instituições no comportamento decisional do Supremo Tribunal Federal: a interdisciplinaridade como paradigma de análise respaldada pelo pragmatismo jurídico de Richard A. PosnerVasconcelos, Vanessa Paes deDissertação
14-dez-2021Insolvência transnacional na Lei nº 11.101/05: um estudo sob a ótica da soberania nacional brasileira e da cooperação jurídica internacionalMello, Maria Eugênia Barreiros deDissertação
28-jun-2022A introdução ao estudo do direito na educação básica para a difusão de valores fundamentais aos direitos e deveres dos cidadãosSilva, Natally Raiany de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
1-ago-2014Jurisdição constitucional e decisão jurisdicional de perfil aditivo: construção normativa possível?Rocha, Thaline dos SantosDissertação
21-fev-2020Justiça fiscal a (in)eficácia do princípio da capacidade contributiva no sistema tributário brasileiroQueiroz, Marília LimaTrabalho de Conclusão de Curso
25-mai-2018A legalidade e a segurança jurídica: análise do planejamento tributário após a criação da norma geral inserida pela LC 104/01Souza, Cecília Monte Xavier deDissertação
8-mai-2023Nomeação negocial do inventariante no inventário sucessórioVeloso, Gabriella DinizTrabalho de Conclusão de Curso
4-nov-2022O poder geral de efetivação em face de terceiros e o direito ao contraditórioAlbuquerque, Vitor Henrique Melo deDissertação
5-jun-2017Precedentes judiciais obrigatórios e princípio da legalidade: coerência e integridade na construção de respostas adequadas à constituiçãoSilva Júnior, Denarcy Souza eDissertação
11-fev-2022Princípio da igualdade no estado democrático de direito: a impossibilidade de distinção entre as espécies de aposentadoria por invalidez permanenteSantana Neto, José Pereira deTrabalho de Conclusão de Curso
24-nov-2021A proibição da revista íntima no ambiente de trabalho como garantia do direito fundamental à intimidadeMartins, Luiz Phillipe de Oliveira GomesDissertação
6-dez-2022A prova indiciária e os standards probatóriosMorales, Anna Carolina Illesca de AlmeidaTrabalho de Conclusão de Curso
21-fev-2020A receita do ICMS no estado consumidor e o impacto no pacto federativoUrtiga, Nycole EliziaTrabalho de Conclusão de Curso
22-abr-2021Os reflexos da alteração de gênero na concessão de benefícios previdenciáriosRodrigues, Ana Klara de AlbuquerqueTrabalho de Conclusão de Curso
18-fev-2022A relevância dos métodos autocompositivos: considerações sociojurídicas sobre o “Caso Pinheiro” em Maceió /Cavalcanti, Renata ChagasTrabalho de Conclusão de Curso
15-abr-2013Simples nacional: análise de sua estrutura normativa sob os planos da linguagem prescritiva do direitoBrito, Sérgio de AbreuDissertação
21-jun-2019A simplicidade/informalidade no processo do trabalho como forma de realização do devido processo legalSantos, André Luiz FerreiraDissertação
20-mai-2012Sobre o Amicus Curiae no processo civil brasileiro: limites e possibilidadesOliveira, Danilo Vital deDissertação
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