Navegando por Departamento Curso de Direito

Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
ou entre com as primeiras letras:  
Mostrando resultados 21 a 40 de 251 < Anterior   Próximo >
Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
26-ago-2021A aplicabilidade da teoria da cegueira deliberada nos crimes de lavagem de capitais no ordenamento jurídico brasileiroLopes, Leonardo Vitor GomesTrabalho de Conclusão de Curso
9-mai-2023A aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor e do instituto da responsabilidade civil perante o comércio eletrônico baseado em dropshipping e marketplaceAlves, André Vinícius Magalhães CaminhaTrabalho de Conclusão de Curso
9-mai-2023A aplicabilidade do seguro obrigatório de responsabilidade civil aos danos causados pela inteligência artificialSilvestre, Luciano SoaresTrabalho de Conclusão de Curso
12-mai-2023A aplicação da repactuação de dívidas em substituição à recuperação judicial especial do microempreendedor individualSilva, Andreia Fernanda Resende daTrabalho de Conclusão de Curso
3-mar-2022A aplicação do Decreto 2.356/2004 no Corpo de Bombeiros Militar de Alagoas: uma análise da discricionariedade da administração pública nos processos de promoção por bravuraSantos, Luiz Gustavo dosTrabalho de Conclusão de Curso
7-mai-2021Aprendizagem ruralSantos, Thaís EmanuelleTrabalho de Conclusão de Curso
1-dez-2022Aspectos jurídicos do acesso das pessoas com deficiência aos cargos públicosRodrigues, Elves AndréTrabalho de Conclusão de Curso
4-mai-2021Aspectos jurídicos sobre a custódia de animais de estimação diante da dissolução da entidade familiarFarias, Sineide Maria SantosTrabalho de Conclusão de Curso
19-mai-2023Assédio eleitoral no ambiente de trabalhoPereira, Marianna de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
15-mai-2023Assédio sexual nas relações de trabalho: repercussões jurídicas do caso Caixa Econômica FederalSilva, Thaina Alencar daTrabalho de Conclusão de Curso
31-mai-2023Atividade de influência digital: estudo sociojurídico acerca da responsabilidade civil pela indicação de produtosSampaio Filho, José Nilton VieiraTrabalho de Conclusão de Curso
9-mai-2023A atuação dos Tribunais de Contas na proteção do meio ambiente : breve análise do caso PinheiroTorres, Otavio Santos.Trabalho de Conclusão de Curso
8-mai-2023Busca pessoal, policiamento e devido processo legal uma reflexão a partir do RHC STJ no 158.580Santos, Niedja Tamires da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
4-mai-2023Caminhos para a concretização da função socioambiental da empresa no Brasil: o compliance ambiental, a accountability e a agenda ESG (environmental, social and governance) como ferramentasPeixoto, Elis Maria FernandesTrabalho de Conclusão de Curso
12-dez-2022Capitalismo de plataforma: o impacto da tecnologia nas relações de trabalhoSilva, Lucas ViníciusTrabalho de Conclusão de Curso
23-fev-2022O caráter perpétuo das penas de longa duração no Brasil: crítica ao aumento para 40 anos do cumprimento da pena privativa de liberdade promovido pela lei 13.964/19 (Pacote Anticrime)Brito, Luiz Henrique Correia deTrabalho de Conclusão de Curso
30-nov-2022O caso Pinheiro e a responsabilidade trabalhista da BraskemSantos, Manoel Carlos Lins dosTrabalho de Conclusão de Curso
9-dez-2022O caso Pinheiro sob o enfoque da teoria da responsabilidade civil pelo ilícito lucrativoFragoso, Natália Di Guaraldi MafraTrabalho de Conclusão de Curso
8-mai-2023Caso Pinheiro: análise da atuação extrajudicial do Ministério Público Federal no âmbito do Programa de Compensação Financeira e apoio à realocação da Braskem - PCF entre 2020 e 2022Silva, Denilson José dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
17-mai-2023Censura prévia e liberdade de expressão no período eleitoral: análise da Resolução 23.714/2022 do Tribunal Superior Eleitoral à luz do princípio do Estado democrático de direitoFelix, Beatriz Alissya de MeloTrabalho de Conclusão de Curso
Mostrando resultados 21 a 40 de 251 < Anterior   Próximo >