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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
14-fev-2022Protagonismo do Supremo Tribunal Federal à luz da Constituição Federal de 1988: o princípio federativo em tempos de COVID-19Acioli Filho, Ricardo André CavalcanteTrabalho de Conclusão de Curso
16-fev-2022O advento da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei no 13.709/18) e os desafios da tutela da privacidade no contexto da pandemia do novo coronavírus (COVID-19)Figueirêdo, Sâmia Caroline Miranda.Trabalho de Conclusão de Curso
25-nov-2022Sindicalismo pós-covid: a atuação do movimento sindical brasileiro na pandemia e os desafios para a recomposição dos repertórios de ação coletivaGóis, Inayara FigueredoTrabalho de Conclusão de Curso
2-dez-2022As alterações da legislação trabalhista durante a pandemia de COVID-19 : uma análise dos seus pontos controversos à luz dos princípios norteadores do direito do trabalhoFerreira, Virginia GomesTrabalho de Conclusão de Curso
4-jul-2022Indenizações trabalhistas em tempos de pandemia : a força maior e o fato do príncipeSilva, Esequiel Fernandes Santos daTrabalho de Conclusão de Curso
30-ago-2021A revisão judicial dos contratos escolares durante a pandemia do Covid-19Vergetti, Daniel CrescencioTrabalho de Conclusão de Curso
23-fev-2022Passaporte da vacina : a influência do poder de polícia sobre restrições aos atos da vida civil de pessoas não vacinadas contra a COVID-19 no BrasilFerreira, Jéssica da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
6-out-2020A (im)penhorabilidade do auxílio emergêncialCosta, João Victor SarmentoTrabalho de Conclusão de Curso
6-dez-2022Os efeitos da pandemia do COVID-19 na produtividade do 8º Juizado Especial Cívil de Maceió-AL e na eficácia de suas audiências de conciliaçãoLima, Andryelle Paes de LiraTrabalho de Conclusão de Curso
28-nov-2022Hiperpartidarismo no Brasil pós Constituição de 1988: fragmentação partidária e impactos no regime democráticoRodrigues, Carlos Dioggo da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso