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27-jul-2010Do patrimonialismo à repersonalização do direito autoral: harmonização dos direitos fundamentais à informação, cultura e educação e o uso alternativo de obras protegidasRêgo, Sidney da SilvaDissertação
6-out-2008Do direito fundamental à duração razoável do processo: um estudo no âmbito do direito processual civil brasileiroLima, Isabelle Carvalho de OliveiraDissertação
out-2022Responsabilidade civil do corpo técnico jurídico responsável pela emissão de pareceres fundamentadores dos contratos públicosParanhos, Alexandre RogérioTrabalho de Conclusão de Curso
8-dez-2022Não é só pagar ração: a aplicação analógica da prestação de alimentos nas famílias multiespécie como mecanismo de garantia da dignidade do petNascimento, Adrielle Nunes doTrabalho de Conclusão de Curso
6-dez-2022Os efeitos da pandemia do COVID-19 na produtividade do 8º Juizado Especial Cívil de Maceió-AL e na eficácia de suas audiências de conciliaçãoLima, Andryelle Paes de LiraTrabalho de Conclusão de Curso
12-dez-2022A (im)possibilidade de aplicação de medidas executivas atípicas no âmbito das execuções fiscaisBarbosa, Anna Beatriz de Vasconcelos GamaTrabalho de Conclusão de Curso
28-nov-2022Hiperpartidarismo no Brasil pós Constituição de 1988: fragmentação partidária e impactos no regime democráticoRodrigues, Carlos Dioggo da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
13-dez-2022Tributação e desigualdade de gênero: o direito tributário como instrumento de promoção da equidade entre homens e mulheresSilva, Amanda Ramalho ArrudaTrabalho de Conclusão de Curso

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