Página de Busca


Filtros correntes:



Retornar valores
Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.

 | 
Resultado 31-40 de 45.
Conjunto de itens:
Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
5-dez-2022A tributação das criptomoedas: a incidência de impostos federais nas transações com criptomoedas - uma análise à luz da CF e do CTNSantiago, Weslhey Gustavo CanutoDissertação
29-nov-2022A falência da “guerra às drogas”: uma perspectiva sobre a biopolítica da criminalização e as ferramentas de propagação da violência racial pelo EstadoBarros Junior, Wellington WanderleyDissertação
5-dez-2022A atividade administrativa de fomento no âmbito do Fundo Setorial do AudiovisualAlmeida, Tagore Neves dos Anjos Brandão deDissertação
25-nov-2022O dever de fundamentação qualificada como requisito para postulação nas demandas que envolvem o poder público, em face da Lei nº 13.655/2018Lemos, José Alexandre SilvaDissertação
4-nov-2022A decisão do Supremo Tribunal Federal de criminalizar a homotransfobia no Brasil e sua concordância com os princípios penais constitucionaisSilva, Jorge Renan DiasDissertação
6-dez-2021Fragmentos de uma justiça restaurativa no poder judiciário: estudo de caso no 4º juizado de violência doméstica e familiar contra a mulher de Maceió/ALPinheiro, ThiagoDissertação
26-nov-2021A atuação do Ministério Público Estadual de Alagoas na defesa dos interesses transindividuais em Maceió, considerados os instrumentos da Ação Civil Pública, do Termo de ajustamento de conduta e da RecomendaçãoSantos, Carlos David FrançaDissertação
29-jul-2021O direito à privacidade na sociedade da informação à luz da lei geral de proteção de dados pessoais: uma análise da (in)efetividade da lei no 13.709/2018 no Brasil a partir do estudo comparativo com o regulamento geral de proteção de dados da União EuropeiaModesto, Jéssica AndradeDissertação
2-dez-2022O direito fundamental ao saneamento básico e o novo marco legal do setor: arranjos jurídicos institucionais, federalismo de cooperação e a busca pela universalização dos serviçosMiranda, Agélio Novaes deDissertação
26-dez-2022Decisão judicial por meio da inteligência artificial e o desrespeito à garantia fundamental da motivação no judiciário brasileiroBraz, Graciela FariasDissertação

Busca facetada