Página de Busca


Filtros correntes:


Retornar valores
Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.


Resultado 21-30 de 68.
Conjunto de itens:
Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
13-dez-2021Os exames criminológicos na progressão de regime: entre o paradigma da prevenção especial positiva da pena e uma nova expectativa para a execução penal brasileiraLeão, Jéssica Alessandra Araujo FerreiraDissertação
9-out-2020Grilhões nos Tribunais: análise das estratégias jurídicas de enfrentamento à escravidão na Província de Alagoas (1860-1888).Araújo, Schaenne Farias deTrabalho de Conclusão de Curso
19-fev-2020Policiais militares vitimas da violência: uma análise dos casos de lesão corporal e homicídios de policiais militares de AlagoasVasconcelos Neto, Johnson deTrabalho de Conclusão de Curso
1-set-2021O reconhecimento da inconstitucionalidade da tese de legítima defesa da honra e os limites necessários à plenitude da defesa do Tribunal do JúriLima, Caio Bruno Calazans deTrabalho de Conclusão de Curso
25-ago-2021Trabalho prostitucional: da regulamentação jurídica à prestação de serviços sexuaisBrandão, Ricardo MeloTrabalho de Conclusão de Curso
15-fev-2022Violação das garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa : o tráfico de drogas e as condenações fundamentadas no auto de prisão em flagrante nos processos da 15ª Vara Criminal da Comarca de Maceió/ALGomes, Mirella Thayane Santos da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
27-abr-2021Os impactos da decisão do STF sobre a desinternação dos pacientes dos hospitais de custódia: a situação dos egressos do Centro Psiquiátrico Judiciário Pedro Marinho SuruagyNardini, Juliana LopesTrabalho de Conclusão de Curso
14-mai-2021O regime disciplinar diferenciado e sua visibilidade no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise sobre sua constitucionalidade, compatibilidade com as normas supralegais e respeito ao principio da taxatividade penalSantos, José Wilson da Silva dosTrabalho de Conclusão de Curso
3-dez-2021Por uma história das mulheres : uma análise do impacto da lei 11.343/06 no encarceramento feminino do estado de AlagoasCavalcante, Nathália Maria WanderleyDissertação
26-ago-2021A tipificação do crime de importunação sexual como resultado da luta de mulheres pela garantia da dignidade sexualSantos, Tainara Amorim dosTrabalho de Conclusão de Curso