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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
21-fev-2022Responsabilidade civil decorrente de violência obstétricaStudart, Mariana GuerraTrabalho de Conclusão de Curso
27-abr-2021Divórcio impositivo ou unilateral (administrativo): possibilidade no ordenamento jurídico brasileiroSantos, José Alexandre da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
16-mai-2023Crise de legitimidade do Tribunal Superior Eleitoral: uma análise baseada na discricionariedade do poder de polícia na jurisdição eleitoralMelro, Pedro Henrique CansançãoTrabalho de Conclusão de Curso
18-mai-2023A viabilidade jurídica da responsabilização civil sem dano no direito brasileiro : um estudo do aparente crescimento da tese e suas responsabilidadesGoulart Neto, Adroaldo FreitasTrabalho de Conclusão de Curso
31-mai-2023Atividade de influência digital: estudo sociojurídico acerca da responsabilidade civil pela indicação de produtosSampaio Filho, José Nilton VieiraTrabalho de Conclusão de Curso
11-mai-2023O papel da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da Organização Mundial do Comércio (OMC) no processo de “quebra de patentes” no caso da vacina contra a Covid-19Araújo, Glória Maria da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
11-mai-2023Da (in)efetividade da tutela ambiental urbanística de Maceió-AL: considerações em face do caso PinheiroLopes, Leticia Soares AcioliTrabalho de Conclusão de Curso
12-mai-2023A influência da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal no controle difuso de constitucionalidadeFélix, José Felipe dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
15-mai-2023O poder familiar no Brasil face à liberdade de crença nas religiões de matriz africanaCerqueira, Vida Torres de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
9-dez-2022O caso Pinheiro sob o enfoque da teoria da responsabilidade civil pelo ilícito lucrativoFragoso, Natália Di Guaraldi MafraTrabalho de Conclusão de Curso