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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
17-mai-2021Da responsabilidade civil decorrente das ofensas aos direitos de personalidade no âmbito virtualBarros, Rebeca Buarque de AraujoTrabalho de Conclusão de Curso
8-set-2021A responsabilidade civil à luz da Lei Geral de Proteção de DadosMontenegro, Larissa Dantas CoutoTrabalho de Conclusão de Curso
4-mai-2021Aspectos jurídicos sobre a custódia de animais de estimação diante da dissolução da entidade familiarFarias, Sineide Maria SantosTrabalho de Conclusão de Curso
3-dez-2021Licença para cuidar: o princípio da parentalidade responsável na perspectiva civil-constitucional e a sua reparação pela responsabilidade social empresarialCamelo, Natália Tenorio FiremanDissertação
26-abr-2021Responsabilidade civil em acidentes de trânsito envolvendo veículos autônomosCosta, Maria Eduarda de Oliveira PintoTrabalho de Conclusão de Curso
27-mai-2021Responsabilidade civil, riscos e inovação tecnológica: os desafios impostos pela inteligência artificialSilva, Gabriela Buarque Pereira.Dissertação
7-mai-2021A possibilidade de responsabilidade civil em razão do abandono afetivo inversoAlmeida, Marília Nunes deTrabalho de Conclusão de Curso
29-jul-2021O direito à privacidade na sociedade da informação à luz da lei geral de proteção de dados pessoais: uma análise da (in)efetividade da lei no 13.709/2018 no Brasil a partir do estudo comparativo com o regulamento geral de proteção de dados da União EuropeiaModesto, Jéssica AndradeDissertação
30-abr-2021A Lei Geral de Proteção de Dados e o direito ao esquecimentoMatta, Guilherme Lopes daTrabalho de Conclusão de Curso
23-ago-2021A responsabilidade civil dos influenciadores digitais em face da relação de consumo: uma análise da (im)possibilidade do “influencer” ser responsabilizado pelos danos causados aos consumidoresAzevedo, Lais Sales deTrabalho de Conclusão de Curso