: Dissertações e Teses defendidas na UFAL

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00 CAMPUS ARISTÓTELES CALAZANS SIMÕES (CAMPUS A. C. SIMÕES) FDA - FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOAS

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Data do documento	Título	Autor(es)	Tipo
18-jul-2019	A proteção do patrimônio cultural: entre o dever do estado, o princípio da participação popular e os desafios das políticas públicas	Pereira, Laryssa Custódio de França	Dissertação
27-mai-2021	Responsabilidade civil, riscos e inovação tecnológica: os desafios impostos pela inteligência artificial	Silva, Gabriela Buarque Pereira.	Dissertação
24-nov-2021	A proibição da revista íntima no ambiente de trabalho como garantia do direito fundamental à intimidade	Martins, Luiz Phillipe de Oliveira Gomes	Dissertação
26-nov-2021	Do estado arrecadador ao estado garantidor: da recuperação de créditos da dívida ativa à efetivação de direitos fundamentais.	Farias, Natalie Cristyne de Santana Barbosa	Dissertação
2-dez-2021	Da relação entre tráfico de drogas e homicídios em Maceió	Malaquias, Carlos Adolfo Carvalhal	Dissertação
17-nov-2021	Controle na administração pública federal: do necessário diálogo institucional como mecanismo de mitigação da ineficiência e superação do direito administrativo do medo.	Sampaio, Thyago Bezerra	Dissertação
13-dez-2021	Os exames criminológicos na progressão de regime: entre o paradigma da prevenção especial positiva da pena e uma nova expectativa para a execução penal brasileira	Leão, Jéssica Alessandra Araujo Ferreira	Dissertação
26-nov-2021	Por uma estratégia de efetividade ao direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado à luz do desenvolvimento sustentável e da agenda ESG: da definição à operacionalização do compliance ambiental	Silva, Carlos Henrique Gomes da	Dissertação
25-nov-2021	A relação necessária entre métodos de interpretação e a aplicação de conceitos jurídicos indeterminados	Paiva, Raíi Moraes Sampaio de	Dissertação
9-dez-2021	A gestão das inovações tecnológicas na universidade diante da compreensão constitucional do conteúdo material do direito de patente: a posição jurídica vulnerável da Universidade Federal de Alagoas	Bastos, João Pedro Valentim	Dissertação
29-nov-2021	Consórcio público como instrumento para melhoria das contas municipais: um estudo envolvendo o contexto alagoano a partir da dependência financeira municipal em relação às transferências intergovernamentais	Vasconcelos Sobrinho, Julio Caio Cesar Rodrigues	Dissertação
24-nov-2021	A participação popular e as novas tecnologias na administração pública brasileira: desafios e perspectivas da participação direta em um mundo conectado	Reis, Camille Lima	Dissertação
29-jul-2021	O direito à privacidade na sociedade da informação à luz da lei geral de proteção de dados pessoais: uma análise da (in)efetividade da lei no 13.709/2018 no Brasil a partir do estudo comparativo com o regulamento geral de proteção de dados da União Europeia	Modesto, Jéssica Andrade	Dissertação
24-mai-2019	Ponderações sociojurídicas sobre o acesso à justiça em sentido material nos Juizados Especiais Cíveis de Maceió-AL	Mendes, Larissa Cavalcante	Tese
5-jun-2019	Do lixo ao luxo no bairro de Cruz das Almas: o processo de (re) produção do espaço urbano capitalista e sua incompatibilidade com o direito à cidade	Souza, João Arthur Alves de	Dissertação
27-mai-2019	Em busca do fiel da balança de Têmis: análise econômica do direito e ponderação	Cavalcanti, Mariana Oliveira de Melo	Dissertação
12-jun-2019	A defesa na execução fiscal de crédito tributário: análise da eficiência da exceção de pré-executividade	Aguiar, Nathália de Araújo Oliveira de Oliveira	Dissertação
7-jun-2019	O incidente de desconsideração da personalidade jurídica no novo Código de Processo Civil e sua aplicabilidade ao processo de execução fiscal	Barbosa, Leonardo Máximo	Dissertação
31-mai-2019	Tributação e desenvolvimento local: um estudo do exercício da competência tributária no município de Palmeira dos Índios - AL	Silva, Paula Laíse de Vasconcelos Ribeiro	Dissertação
20-jun-2012	O direito subjetivo à saúde: a tutela jurisdicional da política e as abordagens coletiva e abstrata	Paes, Marília Ribeiro da Costa	Dissertação

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