00 CAMPUS ARISTÓTELES CALAZANS SIMÕES (CAMPUS A. C. SIMÕES) FDA - FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOAS

Dissertações e Teses defendidas na UFAL - FDA : [239] Página principal da coleção Visualizar estatísticas

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20-mai-2012Sobre o Amicus Curiae no processo civil brasileiro: limites e possibilidadesOliveira, Danilo Vital deDissertação
21-abr-2013Educação escolar indígena: estudo crítico da política estatal a partir de Pierre BourdieuFontan, Daiane de Fátima SoaresDissertação
30-jan-2014Ação popular no acesso à justiça administrativa para defesa do meio ambiente em MoçambiqueJossia Júnior, Custódio ViqueDissertação
15-abr-2013Alienação parental: uma análise sociojurídica da proteção à infância a sua aplicação no município de MaceióGomes, Cristina Maria NascimentoDissertação
20-jun-2012O direito internacional dos refugiados e o ordenamento Jurídico brasileiro: análise da efetividade da proteção nacionalSoares, Carina de OliveiraDissertação
17-mai-2016O poder normativo das agências reguladoras: deslegalização, legitimidade democrática e controleLima , Artur Carnauba Guerra SangremanDissertação
6-mar-2012Proteção do trabalhador em face da automação: eficácia jurídica e social do inciso xxvii do art. 7º da constituição brasileiraEsteves, Alan da SilvaDissertação
17-nov-2010Direito penal do inimigo no estado democrático de direito: Uma análise da teoria jakobesiana e sua (in)compatibilidade com a proteção aos direitos fundamentais conferida pela Constituição da República do Brasil.Soares, Mariana FalcãoDissertação
27-jul-2010A necessidade da modificação do conceito de refugiadoDantas, Virgínia da HoraDissertação
12-jul-2010Sequestro interparental de caráter internacional: a Convenção de Haia de 1980Moraes, Helenice Oliveira deDissertação
8-out-2009Políticas públicas e a efetividade do direito fundamental ao Meio ambiente ecologicamente equilibradoTexeira, Diego CarvalhoDissertação
29-ago-2008Hermenêutica constitucional concretista sob o paradigma do estado democrático brasileiroSilva Júnior , Antônio SoaresDissertação
29-set-2008O conflito entre a proteção ao trabalho e a proteção ao consumidor: reflexos da nova competência da justiça do trabalhoBarros, Daniel CondeDissertação
6-jul-2010A proteção dos direitos autorais e o acesso à informação: cultura, downloads e cópia privada na internetLima, Larissa da Rocha BarrosDissertação
6-abr-2009Controle de constitucionalidade da norma de benefício fiscal e o direito à igualdade de tratamentoSouza, Felipe Carvalho Olegário deDissertação
22-ago-2008Legalidade, igualdade e planejamento tributário – fundamentos e limites à elisão tributária no sistema constitucional brasileiroCavalcanti, Ana Cristina Paixão FélixDissertação
18-out-2006Guarda compartilhada como expressão do princípio constitucional do melhor interesse da criançaMessias, Patrícia MeloDissertação
9-jun-2018Os direitos fundamentais autorais – do analógico ao virtual: o caráter humanista dos direitos de autor e suas funções individuais e sociaisTenório Filho, Geraldo Magela FreitasDissertação
5-jun-2017Precedentes judiciais obrigatórios e princípio da legalidade: coerência e integridade na construção de respostas adequadas à constituiçãoSilva Júnior, Denarcy Souza eDissertação
19-mai-2012A proteção civil-constitucional conferida aos diversos estágios da evolução humana: análise do embrião até o nascimento com vidaBarbosa, Ana Gabriela SoaresDissertação
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