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18-mai-2018Atos de concentração monopolizadores em processos de recuperação judicial: uma análise da (in)aplicabilidade da Failing Company defense com base na Constituição Federal de 1988Albuquerque, Paula FalcãoDissertação
6-mai-2016Os precedentes vinculantes, no direito processual civil brasileiro, e o direito fundamental à razoável duração do processoVale, Luís Manoel Borges doDissertação
7-jun-2019O incidente de desconsideração da personalidade jurídica no novo Código de Processo Civil e sua aplicabilidade ao processo de execução fiscalBarbosa, Leonardo MáximoDissertação
18-ago-2014A ação dos movimentos sem terra no Brasil : análise da oposição entre a tutela da propriedade e a busca pela reforma agráriaSantos, Bruno Cavalcante LeitãoDissertação
18-ago-2017A proteção constitucional contra a despedida arbitrária ou sem justa causa - elementos e fundamentos para efetivaçãoSilva Junior, Raul José daDissertação
15-abr-2013Alienação parental: uma análise sociojurídica da proteção à infância a sua aplicação no município de MaceióGomes, Cristina Maria NascimentoDissertação
14-mar-2019As ditas cláusulas exorbitantes nos contratos administrativos: uma revisão da aplicação do instituto à luz da constitucionalização do direito no cenário do estado democrático de direitoNunes Filho, José TenórioDissertação
22-mai-2019Releitura Constitucional do Instituto Jurídico da LegítimaLima, Diego Papini TeixeiraDissertação
3-dez-2021Licença para cuidar: o princípio da parentalidade responsável na perspectiva civil-constitucional e a sua reparação pela responsabilidade social empresarialCamelo, Natália Tenorio FiremanDissertação
3-nov-2022A obsolescência programada diante do sistema consumerista brasileiro: da responsabilidade civil dos fornecedores aos horizontes para proteção dos consumidoresSilva, Dênis Almeida Suruagy daDissertação

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