Navegando por Autor Krell, Olga Jubert Gouveia

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18-ago-2014A ação dos movimentos sem terra no Brasil : análise da oposição entre a tutela da propriedade e a busca pela reforma agráriaSantos, Bruno Cavalcante LeitãoDissertação
14-ago-2010A adoção por pares homossexuais : da possibilidade jurídica mediante tutela constitucional aos limites da realidade socialBarbosa, Ivânia Luiz Silva de HolandaDissertação
15-abr-2013Alienação parental: uma análise sociojurídica da proteção à infância a sua aplicação no município de MaceióGomes, Cristina Maria NascimentoDissertação
8-jan-2008Aplicabilidade do princípio constitucional da proteção do Consumidor aos contratos eletrônicosCarneiro, Ligia Maria CavalcanteDissertação
8-ago-2008Aplicabilidade do princípio constitucional da proteção do consumidor aos contratos eletrônicos.Carneiro, Ligia Maria CavalcanteDissertação
21-mai-2018A assessoria jurídica popular como instrumento de emancipação e efetivação de direitos fundamentais em comunidades periféricasFreitas, Janaina Helena deDissertação
21-jun-2013A (des)necessidade de criminalização da homofobiaAlves, Robson Cosme de JesusDissertação
20-mai-2011Direito da criança e do adolescente à convivência familiarLira, Wlademir Paes deDissertação
20-jun-2012O direito subjetivo à saúde: a tutela jurisdicional da política e as abordagens coletiva e abstrataPaes, Marília Ribeiro da CostaDissertação
25-mai-2012ECAD e gestão coletiva de direitos autorais no Brasil: a necessidade de supervisão estatalCasado Filho, Petrúcio LopesDissertação
24-out-2014Fundamentalidade e efetividade do direito humano à moradia adequadaMonteiro, Vitor de AndradeDissertação
18-out-2006Guarda compartilhada como expressão do princípio constitucional do melhor interesse da criançaMessias, Patricia MeloDissertação
18-out-2006Guarda compartilhada como expressão do princípio constitucional do melhor interesse da criançaMessias, Patrícia MeloDissertação
16-dez-2011A (in)efetividade do direito fundamental à saúde do idoso no município de Maceió-ALBarros, Karina Nakai de CarvalhoDissertação
11-mai-2012O papel das instituições privadas sem fins lucrativos na promoção do ensino da pessoa com deficiência no município de MaceióSantos, Rafael AmorimDissertação
7-jun-2019Pela afirmação do direito à filiação homoafetiva e transafetiva decorrente das técnicas de reprodução humana assistida no Brasil : das decisões judiciais favoráveis rumo à necessária legislaçãoHolanda, Liv Lessa Lima deDissertação
21-set-2009Penas privativas de dignidade? : a função da pena pela teoria dos sistemas autopoiéticosSampaio, André RochaDissertação
21-set-2009Penas privativas de dignidade? A função da pena pela teoria dos sistemas autopoiéticosSampaio, André RochaDissertação
24-mai-2019Ponderações sociojurídicas sobre o acesso à justiça em sentido material nos Juizados Especiais Cíveis de Maceió-ALMendes, Larissa CavalcanteTese
18-mai-2012A possibilidade da concretização do direito fundamental à reprodução humana assistidaPinheiro Neto, OthonielDissertação