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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
12-mai-2023 | A influência da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal no controle difuso de constitucionalidade | Félix, José Felipe dos Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
30-abr-2021 | A Lei Geral de Proteção de Dados e o direito ao esquecimento | Matta, Guilherme Lopes da | Trabalho de Conclusão de Curso |
9-dez-2022 | A liberdade de expressão em tempos pandêmicos: o fenômeno das fakes news e a violação às liberdades constitucionais sob uma visão crítica do PL 2630/2020 | Teles, José Cledson Paciência | Trabalho de Conclusão de Curso |
3-dez-2021 | Licença para cuidar: o princípio da parentalidade responsável na perspectiva civil-constitucional e a sua reparação pela responsabilidade social empresarial | Camelo, Natália Tenorio Fireman | Dissertação |
3-nov-2022 | A obsolescência programada diante do sistema consumerista brasileiro: da responsabilidade civil dos fornecedores aos horizontes para proteção dos consumidores | Silva, Dênis Almeida Suruagy da | Dissertação |
2021 | A pandemia do coronavírus sob a ótica do Direito: desafios e transformações em pauta | Krell, Andreas Joachim; Dantas, Juliana de Oliveira Jota; Lins Júnior, George Sarmento | E-book |
11-mai-2023 | O papel da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da Organização Mundial do Comércio (OMC) no processo de “quebra de patentes” no caso da vacina contra a Covid-19 | Araújo, Glória Maria da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
1-dez-2022 | A PEC n.º 32/2020 e o neocolonialismo jurídico: uma análise crítica sobre a proposta de contrarreforma administrativa | Cardoso, Kleyton Emanuell Moura | Trabalho de Conclusão de Curso |
7-jun-2019 | Pela afirmação do direito à filiação homoafetiva e transafetiva decorrente das técnicas de reprodução humana assistida no Brasil : das decisões judiciais favoráveis rumo à necessária legislação | Holanda, Liv Lessa Lima de | Dissertação |
15-mai-2023 | O poder familiar no Brasil face à liberdade de crença nas religiões de matriz africana | Cerqueira, Vida Torres de Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
14-fev-2022 | Protagonismo do Supremo Tribunal Federal à luz da Constituição Federal de 1988: o princípio federativo em tempos de COVID-19 | Acioli Filho, Ricardo André Cavalcante | Trabalho de Conclusão de Curso |
12-set-2023 | Proteção de dados e consentimento: limitações e desafios para o direito brasileiro | Lima, Alminias da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
16-fev-2022 | Reconhecimento da parentalidade socioafetiva extrajudicialmente: análise da competência do Conselho Nacional de Justiça para edição dos provimentos no 63/2017 e 83/2019 | Padilha, Marília Vânia Ribeiro Barros | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-fev-2022 | A relevância dos métodos autocompositivos: considerações sociojurídicas sobre o “Caso Pinheiro” em Maceió / | Cavalcanti, Renata Chagas | Trabalho de Conclusão de Curso |
11-fev-2020 | Responsabilidade civil da pessoa jurídica por dano ambiental: uma análise frente ao caso do incidente no bairro do Pinheiro, Maceió/AL | Silva, Maria Izabelly Batista da | Trabalho de Conclusão de Curso |
21-fev-2022 | Responsabilidade civil decorrente de violência obstétrica | Studart, Mariana Guerra | Trabalho de Conclusão de Curso |
23-ago-2021 | A responsabilidade civil dos influenciadores digitais em face da relação de consumo: uma análise da (im)possibilidade do “influencer” ser responsabilizado pelos danos causados aos consumidores | Azevedo, Lais Sales de | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-mai-2021 | Responsabilidade civil, riscos e inovação tecnológica: os desafios impostos pela inteligência artificial | Silva, Gabriela Buarque Pereira. | Dissertação |
25-jun-2019 | Revisão do princípio da vantajosidade nas contratações públicas brasileiras à luz do princípio do desenvolvimento nacional sustentável: limites e possibilidades | Rolim, Delano Sobral | Dissertação |
18-mai-2023 | A viabilidade jurídica da responsabilização civil sem dano no direito brasileiro : um estudo do aparente crescimento da tese e suas responsabilidades | Goulart Neto, Adroaldo Freitas | Trabalho de Conclusão de Curso |