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Resultado 1631-1640 de 14528.
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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
19-mai-2023Decisões judiciais no processo estrutural: necessidade de releitura dos institutos processuais da demanda e da sentençaFreitas, Maria Lethícia Rocha de MoraisTrabalho de Conclusão de Curso
15-mai-2023Poderes inquisitoriais do Supremo Tribunal Federal: a (in)constitucionalidade do inquérito policial nº 4781/DF (inquérito das fake news)Costa, Bruno Villela de MedeirosTrabalho de Conclusão de Curso
11-mai-2023Da (in)efetividade da tutela ambiental urbanística de Maceió-AL: considerações em face do caso PinheiroLopes, Leticia Soares AcioliTrabalho de Conclusão de Curso
17-mai-2023As mulheres de Tolkien : as divindades femininas de O Silmarillion e suas representaçõesDantas, Priscila Keyla PadilhaTrabalho de Conclusão de Curso
9-mai-2023Da migração irregular no direito brasileiro: a problemática do trabalho análogo à escravidãoCunha, Lucas Paulino RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
16-mai-2023Da responsabilidade do empregador pelo acidente de trabalho ocorrido em regime de teletrabalhoSilva, Luiza Verlânia Balbino daTrabalho de Conclusão de Curso
10-mai-2023Populismo penal e a lei de crimes hediondos: uma análise sobre a influência social na política criminal e suas consequênciasJobim, Gabriel de CastroTrabalho de Conclusão de Curso
19-mai-2023Assédio eleitoral no ambiente de trabalhoPereira, Marianna de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
6-abr-2023As modificações socioespaciais recentes ocorridas na área urbana do município de Cajueiro – ALSilva, Solisvaldo Vieira daTrabalho de Conclusão de Curso
12-mai-2023A influência da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal no controle difuso de constitucionalidadeFélix, José Felipe dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso

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