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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
13-mar-2024 | Acesso à Cannabis medicinal frente à omissão do poder legislativo : uma análise do Habeas Corpus 783717 - PR (2022/0358888-9) | Cassella, João Luiz Teixeira | Trabalho de Conclusão de Curso |
15-fev-2022 | Uma análise acerca do mecanismo de Whistleblower à luz da Lei Anticrime | Araujo, Maria Marcela Ricardo de | Trabalho de Conclusão de Curso |
22-ago-2022 | Análise da alteração da ação penal no crime de estupro com o advento da lei nº 13.718/ 2018 | Silva, Tamires Ferreira da | Trabalho de Conclusão de Curso |
26-ago-2021 | A aplicabilidade da teoria da cegueira deliberada nos crimes de lavagem de capitais no ordenamento jurídico brasileiro | Lopes, Leonardo Vitor Gomes | Trabalho de Conclusão de Curso |
26-set-2023 | O ativismo judicial e seu papel para a construção do direito brasileiro | Silva, Mateus de Macena | Trabalho de Conclusão de Curso |
12-mai-2023 | Da (in)eficácia sócio-jurídica do art. 306 do Código de Trânsito Brasileiro ante os institutos despenalizantes do direito processual penal pátrio | Tenório, Kacyo Kleyton Cavalcante | Trabalho de Conclusão de Curso |
3-mai-2021 | A delação premiada face aos seus limites no direito brasileiro : considerações acerca da lei no. 13.964/2019 e a questão da legitimidade para propositura do acordo | Reis, Larissa Bezerra | Trabalho de Conclusão de Curso |
13-mar-2024 | Descriminalização do uso de drogas no Brasil: impactos, mudanças legais e análise dos votos no Recurso Extraordinário nº 635659 | Silva, Yuri Pereira da | Trabalho de Conclusão de Curso |
4-mai-2023 | Determinações fundamentais e formas históricas do Estado dependente na América Latina | Macêdo Neto, José Querino de | Trabalho de Conclusão de Curso |
10-mai-2023 | Direito comparado: uma análise de sistemas de justiça criminal | Silva Neto, João Oliveira da | Trabalho de Conclusão de Curso |
21-set-2023 | Fatores ambientais, personalidade e cárcere: critérios de separação e finalidade ressocializadora na Penitenciária Masculina Baldomero Cavalcanti de Oliveira | Oliveira, Mariana Ferreira de | Trabalho de Conclusão de Curso |
28-nov-2022 | Hiperpartidarismo no Brasil pós Constituição de 1988: fragmentação partidária e impactos no regime democrático | Rodrigues, Carlos Dioggo da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
21-set-2023 | A (im)possibilidade de aplicação do princípio da insignificância pelo delegado de polícia em face de condutas materialmente atípicas | Limeira, Ronaldo Barbosa | Trabalho de Conclusão de Curso |
12-mai-2023 | A (im)possibilidade jurídica da lavratura do termo circunstanciado de ocorrência pela Polícia Militar de Alagoas: breve análise do decreto estadual nº 88.653, de 7 de fevereiro de 2023 | Correia, José Nicolas Duarte | Trabalho de Conclusão de Curso |
7-mar-2024 | A judicialização do direito à saúde como um instrumento de efetivação de uma garantia fundamental | Silva Júnior, Edson da | Trabalho de Conclusão de Curso |
11-mar-2024 | Ministério Público na defesa dos interesses metaindividuais : a interpretação conforme a Constituição do parágrafo único, do artigo 1°, da Lei da Ação Civil Pública | Rocha, Vitória Santos Macêdo da | Trabalho de Conclusão de Curso |
3-set-2021 | A nova lei contra o abuso de autoridade (Lei 13.869/2019) e os reflexos na atividade policial militar | Souza, Bráulio Rodrigo Silva de | Trabalho de Conclusão de Curso |
19-fev-2020 | Policiais militares vitimas da violência: uma análise dos casos de lesão corporal e homicídios de policiais militares de Alagoas | Vasconcelos Neto, Johnson de | Trabalho de Conclusão de Curso |
8-mar-2024 | O princípio da insignificância nos crimes ambientais | Melo, Andreson Rodrigo de Lima | Trabalho de Conclusão de Curso |
12-mar-2024 | Reeducandos de crimes de origem sexual uma análise sobre suas supostas ressocializações. | Guerra, Lorena Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |